{"provider_url": "https://www.montenegro.rs.leg.br", "title": "Carnaval de Montenegro foi parar na Justi\u00e7a", "html": "

\u00a0\u201cInformaram-nos que o Carnaval n\u00e3o sai por falta de verbas. Qual \u00e9 a situa\u00e7\u00e3o real? Por que o Carnaval n\u00e3o existe mais? Por que n\u00e3o tem verba? O que estaria faltando? O objetivo \u00e9 ver com o que poder\u00edamos colaborar para que o evento aconte\u00e7a\u201d, enfatiza o Vereador.
Participaram representantes do Executivo, como a Assessora Especial da Secretaria da Fazenda, Ana Maria Rodrigues, a Assessora Jur\u00eddica da Procuradoria Geral do Munic\u00edpio \u2013 PGM, Andrea Marise Worchinski Kmiecik, o Vereador Erico Fernando Velten (PDT) e Evandro do Carmo Ant\u00f4nio, conhecido como \u201cpepino\u201d, int\u00e9rprete de m\u00fasicas carnavalescas.
Conforme Andrea, no dia 30 de dezembro de 2014, assinado conv\u00eanio entre a Prefeitura e a Associa\u00e7\u00e3o das Escolas de Samba de Montenegro (AESM), por meio de seu presidente, para o Carnaval/2015, o qual n\u00e3o foi cumprido, n\u00e3o houve a presta\u00e7\u00e3o de contas. O conv\u00eanio previa a libera\u00e7\u00e3o de 80 mil reais. A primeira parcela foi de R$ 25 mil. \u201cN\u00e3o houve a presta\u00e7\u00e3o de contas, com isto o Munic\u00edpio n\u00e3o pode repassar as demais parcelas. Teve possibilidade de a entidade fazer a devolu\u00e7\u00e3o dos 25 mil reais, ou efetuar a presta\u00e7\u00e3o de contas para que houvesse a libera\u00e7\u00e3o das demais parcelas. Por\u00e9m, at\u00e9 hoje n\u00e3o houve esta presta\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m n\u00e3o ocorreu devolu\u00e7\u00e3o dos valores, restando ao Munic\u00edpio ajuizar uma a\u00e7\u00e3o judicial\u201d, relata a Assessora.
Ana Maria Rodrigues, da SMF, referiu-se ao fato de que em 2015, o desfile de Carnaval n\u00e3o foi realizado na \u00e9poca da festividade. \u201cChegou-se a pensar em promov\u00ea-lo em mar\u00e7o e n\u00e3o houve, depois iria acontecer durante o inverno, o que tamb\u00e9m n\u00e3o se concretizou. Restaram ao Munic\u00edpio o lan\u00e7amento do valor em d\u00edvida ativa e a execu\u00e7\u00e3o\u201d.
\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 C\u00e2mara pediu explica\u00e7\u00f5es, em 2015
Na sess\u00e3o da C\u00e2mara de 12 de novembro de 2015 foi aprovado o Pedido de Informa\u00e7\u00e3o 233/15, dos ent\u00e3o Vereadores M\u00e1rcio Miguel M\u00fcller, Gustavo Zanatta, Marcos Gehlen \u2013 Tuco e Renato Ant\u00f4nio Kranz, dirigido ao Executivo, que teve como resposta: \u201cinformamos que foi repassado o valor de 25 mil reais, conforme a cl\u00e1usula primeira do Conv\u00eanio n\u00ba 19512/2014. N\u00e3o recebemos a presta\u00e7\u00e3o de contas e/ou devolu\u00e7\u00e3o do recurso pago, at\u00e9 a presente data. Por este motivo, a Prefeitura de Montenegro notificou a AESM e colocou em d\u00edvida ativa\u201d.
\u00a0\u00a0 \u00a0Junto com a resposta, o Executivo remeteu c\u00f3pia do conv\u00eanio, e da nota de empenho 7938/14, que garantiu \u00e0 Prefeitura efetuar o pagamento, o comprovante do dep\u00f3sito na conta da Associa\u00e7\u00e3o e o extrato de D\u00edvida Ativa. \u201cO que existe \u00e9 a A\u00e7\u00e3o Judicial, ajuizada em dezembro de 2015. Houve a cita\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o em mar\u00e7o de 2016, n\u00e3o havendo manifesta\u00e7\u00e3o nos autos do processo, nem algum retorno\u201d, diz o Jur\u00eddico, acrescentando que, como a AESM n\u00e3o possui regularidade fiscal com o Munic\u00edpio, n\u00e3o h\u00e1 como liberar algum recurso.
O Vereador Felipe sugeriu que fosse buscada alguma parceria, para que o Carnaval acontecesse novamente. O Diretor de Cultura da SMEC, Marcello Mello, est\u00e1 de acordo: \u201cresgatar o Carnaval de Montenegro \u00e9 mais que importante, \u00e9 parte n\u00e3o da cultura, mas da viv\u00eancia da cidade\u201d. No entanto, observa que o Munic\u00edpio n\u00e3o poderia celebrar algum conv\u00eanio porque n\u00e3o houve a presta\u00e7\u00e3o de contas. \u201cConcordo com o Vereador Felipe, de se tentar outra forma para viabilizar o evento\u201d, diz Marcelo, ressaltando que a preocupa\u00e7\u00e3o, no momento, seria com a presta\u00e7\u00e3o destas contas em aberto, situa\u00e7\u00e3o tida como um \u201cimbr\u00f3glio\u201d.
\u00a0\u00a0 \u00a0Sugerido convocar os representantes de cada escola de samba de Montenegro para uma reuni\u00e3o com o presidente da AESM, com o objetivo de pedir esclarecimentos, uma presta\u00e7\u00e3o de contas. Em valores de 24 de agosto de 2016, o d\u00e9bito \u00e9 de R$ 36.414,28. Conforme Andrea, em setembro de 2016, quando o processo chegou \u00e0 Procuradoria Geral do Munic\u00edpio, como n\u00e3o existia nenhum bem no nome da Associa\u00e7\u00e3o para a Prefeitura pedir a sua penhora, foi pedida a penhora on-line da conta da entidade, a qual estava zerada.
Pela tramita\u00e7\u00e3o do processo, neste momento caber\u00e1 ao Munic\u00edpio fazer um novo pedido ao juiz, com rela\u00e7\u00e3o a este d\u00e9bito. \u201cPenso que voc\u00eas Vereadores, j\u00e1 que tem todo o interesse em dar continuidade ao evento, e sabendo desta pend\u00eancia judicial, o primeiro passo seria convocar estas pessoas e, como institui\u00e7\u00e3o, tentarem saber o que aconteceu e verificar se teriam condi\u00e7\u00f5es de prestar contas deste Conv\u00eanio e pagar judicialmente os valores\u201d. Segundo elas, poderia ser buscada uma alternativa, como a quita\u00e7\u00e3o parcelada.
\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 \u201cEmpres\u00e1rios poderiam auxiliar\u201d
Presente \u00e0 reuni\u00e3o, Evandro do Carmo Ant\u00f4nio, conhecido como \u201cPepino\u201d, que \u00e9 int\u00e9rprete de m\u00fasicas de carnaval, recebeu um pedido para que ajudasse os Vereadores a organizar este encontro com os demais participantes da Associa\u00e7\u00e3o. O objetivo \u00e9 superar o impasse \u201cpara que se possa tocar o Carnaval daqui para frente\u201d, salientou Fernando Ferreira. O Assessor Parlamentar lembra que haveria possibilidade de alguns empres\u00e1rios contribu\u00edrem para a realiza\u00e7\u00e3o do Carnaval, \u201cmas isto n\u00e3o ir\u00e1 acontecer se n\u00e3o resolvermos esta quest\u00e3o, pois o sonho de todos n\u00f3s, de termos um Carnaval maravilhoso em Montenegro, est\u00e1 dependendo disto\u201d.
\u00a0\u00a0 \u00a0Proposto que, ap\u00f3s este contato com os representantes das escolas, houvesse uma nova reuni\u00e3o, para se verificar quais ser\u00e3o os pr\u00f3ximos passos. \u201cO Carnaval \u00e9 um evento para todos, todos o querem\u201d, enfatiza o Diretor de Cultura. \u201cPessoas que curtem Carnaval, gostam e participam, tem que saber que hoje n\u00e3o \u00e9 nem culpa do Prefeito, n\u00e3o \u00e9 uma quest\u00e3o pol\u00edtica, \u00e9 uma quest\u00e3o de que h\u00e1 um d\u00e9bito, e pronto\u201d, aponta Fernando. \u201cEsbarra na quest\u00e3o legal, n\u00e3o tem como liberar, mais\u201d, refor\u00e7a a Assessora.

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