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Lei n.º 5.154, de 25 de setembro de 2009.
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por mon
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última modificação
10/07/2018 20h09
Contrata, temporária e administrativamente, 10 guardas municipais (SMAP).Localizado em Leis Legislação Municipal Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
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Lei n.º 5.152, de 25 de setembro de 2009.
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por mon
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última modificação
10/07/2018 20h09
Firma termo de parceria com Associação, qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público. (Viabilizar acesso ao crédito pelos pequenos e micro empreendedores).Localizado em Leis Legislação Municipal Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
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2173 A 2589 1980 a 1989.pdf
- por admin — última modificação 11/07/2018 16h42 Localizado em Backup PDFs leis-digitalizadas leis-n-o-2-173-1980-a-2-589-1989
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Índice de Leis n.º 1.147/1960 a 1.489/1963
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por mon
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publicado
25/03/2014
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última modificação
10/07/2018 20h19
Ementário da Legislação Municipal de Montenegro - Leis n.º 1.147/1960 a 1.489/1963.Localizado em Leis Leis Digitalizadas Leis n.º 1.147/1960 a 1.489/1963
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Índice de Leis n.º 1.147/1960 a 1.489/1963
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por mon
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publicado
25/03/2014
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última modificação
10/07/2018 20h13
Ementário da Legislação Municipal de Montenegro - Leis n.º 1.147/1960 a 1.489/1963.Localizado em Leis Legislação Municipal Leis n.º 1.147/1960 a 1.489/1963
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Leis n.º 2.173/1980 a 2.589/1989
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por mon
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publicado
09/01/2014
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última modificação
10/07/2018 20h11
Arquivo contendo o conjunto de Leis n. 2.173/1980 a 2.589/1989.Localizado em Leis Legislação Municipal Leis n.º 2.173/1980 a 2.589/1989
- Câmara vota 800 mil para pequenas obras em escolas municipais
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por adm
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publicado
08/08/2019
Melhorias de pouco vulto em cinco escolas municipais: o que compete ao Poder Legislativo será encaminhado na sessão de sete de agosto. É a discussão e votação do projeto de lei 47/19, que autoriza a Prefeitura a abrir crédito especial de R$ 800.000,00, um recurso do Fundeb. O projeto tem a data de 17 de julho, e ingressou na Câmara no dia seguinte.Localizado em Sobre a Câmara Notícias
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Lei n.º 5.105, de 06 de julho de 2009.
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por mon
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última modificação
10/07/2018 20h07
Inclui ação na LDO 2009 e abre crédito especial de R$ 80.000,00 (aquisição de máquina de pintura).Localizado em Leis Legislação Municipal Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
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Lei n.º 5.183, de 16 de novembro de 2009.
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por mon
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última modificação
10/07/2018 20h10
Institui gratificação por risco de vida aos integrantes dos cargos de Fiscal de Obras, Fiscal de Tributos, Fiscal de Posturas e Agente Fiscal.Localizado em Leis Legislação Municipal Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
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Lei n.º 5.082, de 25 de maio de 2009.
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por mon
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última modificação
10/07/2018 20h06
Abre crédito especial de R$ 5.040,00 (material de distribuição gratuita p/ campanha contra violência sexual infantil).Localizado em Leis Legislação Municipal Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009