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Lei n.º 5.157, de 06 de outubro de 2009.
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por mon
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última modificação
10/07/2018 20h09
Inclui ação na LDO/09 e abre crédito especial R$ 109.940,00 (equipamento e material p/ PSF 2-Esperança e PAM).
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
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Convênio com o Coral Santo Antônio será prorrogado
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por mon
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publicado
26/11/2014
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última modificação
01/06/2016 11h01
O projeto de lei nº 198/14 prorrogando o prazo do convênio nº 118102013 com a Associação Cultural Beneficente de Cantores Santo Antônio será votado na Sessão Ordinária, quinta-feira (27).
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Notícias
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Convênio com o Coral Santo Antônio será prorrogado
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por mon
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publicado
26/11/2014
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última modificação
07/03/2016 11h54
O projeto de lei nº 198/14 prorrogando o prazo do convênio nº 118102013 com a Associação Cultural Beneficente de Cantores Santo Antônio será votado na Sessão Ordinária, quinta-feira (27).
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Câmara vota abertura de crédito especial para o programa Primeira Infância Melhor
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por adm
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publicado
29/11/2022
Valor custeará ações de políticas públicas para o desenvolvimento integral na primeira infância
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Extraordinária aprova projeto por oito votos a zero
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por mon
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publicado
02/03/2015
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última modificação
01/06/2016 11h02
A Câmara de Vereadores aprovou, por oito votos a zero, o projeto de lei 23/15, do Executivo, que formaliza o convênio com Adriano Luís de Souza, com recursos do Fumdesp, para atender ao projeto “Montenegro Representada em Campeonato Mundial de Muay Thai”, visando o repasse de R$ 6.663,80.
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Notícias
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Vereadores votam desconto de 10% para IPTU 2017
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por mon
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publicado
11/01/2017
A Câmara de Vereadores de Montenegro vota na pauta da Sessão Ordinária de quinta-feira (13), o Projeto de Lei que vai fixar o desconto para o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
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Sobre a Câmara
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Vereadores votam convênios com entidades
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por mon
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publicado
07/07/2015
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última modificação
07/03/2016 12h01
Três projetos de lei, dispondo sobre a realização de convênios entre entidades e Prefeitura, estarão sendo votados na noite de quinta-feira (9), na Sessão Ordinária.
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Notícias
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Extraordinária aprova projeto por oito votos a zero
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por mon
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publicado
02/03/2015
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última modificação
07/03/2016 11h55
A Câmara de Vereadores aprovou, por oito votos a zero, o projeto de lei 23/15, do Executivo, que formaliza o convênio com Adriano Luís de Souza, com recursos do Fumdesp, para atender ao projeto “Montenegro Representada em Campeonato Mundial de Muay Thai”, visando o repasse de R$ 6.663,80.
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Vereadores votam convênios com entidades
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por mon
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publicado
07/07/2015
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última modificação
01/06/2016 11h07
Três projetos de lei, dispondo sobre a realização de convênios entre entidades e Prefeitura, estarão sendo votados na noite de quinta-feira (9), na Sessão Ordinária.
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Abrigo Menino Jesus de Praga deve ser beneficiado com crédito especial
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por adm
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publicado
16/11/2022
O aporte, no valor de R$100.000,00, é oriundo de recursos de emenda parlamentar
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Sobre a Câmara
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