Jornal Fato Novo - 08 de Setembro de 2021 - Coluna da Câmara.pdf

por adm — última modificação 02/02/2022 11h03

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Leis n.º 5.115, de 27 de julho de 2009.

por mon — última modificação 10/07/2018 20h07

Reorganiza e consolida a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal.

Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009

1490 A 1875 1964 a 1970.pdf

por admin — última modificação 11/07/2018 16h41

Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / leis-n-o-1-876-1971-a-2-172-1981

Leis n.º 1.876/1971 a 2.172/1980

por mon — publicado 09/01/2014 — última modificação 10/07/2018 20h11

Arquivo contendo o conjunto de Leis n.º 1.876/1971 a 2.172/1980.

Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 1.876/1971 a 2.172/1980

1490 A 1875 1964 a 1970.pdf

por admin — última modificação 11/07/2018 16h40

Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / leis-n-o-1-490-1965-a-1-875-1970

Leis n.º 1.490/1965 a 1.875/1970

por mon — publicado 09/01/2014 — última modificação 10/07/2018 20h12

Arquivo contendo o conjunto de Leis n.º 1.490/1965 a 1.875/1970.

Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 1.490/1964 a 1.875/1970

Lei n.º 5.167, de 20 de outubro de 2009.

por mon — última modificação 10/07/2018 20h09

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2010.

Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009

Lei n.º 5.129, de 21 de agosto de 2009.

por mon — última modificação 10/07/2018 20h08

Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA p/ o período de 2010 a 2013.

Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009