lei 3438 relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei n.º 6.223, de 26.10.15
por mon publicado 26/11/2015 última modificação 10/07/2018 20h30
Autoriza o Executivo Municipal a criar 01 (um) cargo de Técnico de Enfermagem no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo, instituído pela LC n° 2.636, de 1990, que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.166/2015 a 6.225/2015
Arquivo PDF document Lei 6.069.pdf
por admin última modificação 11/07/2018 16h50
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / lei-6-036-14-a-6-090-15
Arquivo PDF document Lei 5.986.pdf
por admin última modificação 11/07/2018 16h47
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / leis-5-957-14-a-5-996-14
Arquivo PDF document 4269 A 4454.pdf
por admin última modificação 11/07/2018 16h43
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / leis-n-o-4-269-2005-a-4-454-2006
Vereadores aprovam projetos de lei, pedidos de informações e reunião
por adm publicado 10/06/2022
Dois projetos devem beneficiar empreendedores do município
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
CPI do Plano de Carreira: Neri de Mello Penna é o presidente, Felipe Kinn o relator
por adm publicado 28/02/2019
Em sua primeira reunião na manhã de quinta (28), foi definido que o Vereador Neri de Mello Pena (PTB) presidirá a Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI, que tem o objetivo de investigar a responsabilidade na discrepância entre a estimativa de impacto previdenciário e financeiro e o resultado da efetiva implantação do Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais, instituído através da Lei Complementar n° 6.228, de 27 de novembro de 2015.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document Lei n.º 6.221, de 19.10.15
por mon publicado 26/11/2015 última modificação 10/07/2018 19h55
Procede a desafetação de imóvel e concede incentivo à empresa Aripê Citrus Agroindustrial Ltda.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.166/2015 a 6.225/2015
Arquivo PDF document Lei n.º 6.218, de 15.10.15
por mon publicado 26/11/2015 última modificação 10/07/2018 19h55
Inclui ações no Plano Plurianual – PPA 2014-2017 (ampliação da infraestrutura urbana).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.166/2015 a 6.225/2015
Arquivo PDF document Lei n.º 6.221, de 19.10.15
por mon publicado 26/11/2015 última modificação 10/07/2018 20h30
Procede a desafetação de imóvel e concede incentivo à empresa Aripê Citrus Agroindustrial Ltda.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.166/2015 a 6.225/2015
Arquivo PDF document Lei n.º 6.218, de 15.10.15
por mon publicado 26/11/2015 última modificação 10/07/2018 20h30
Inclui ações no Plano Plurianual – PPA 2014-2017 (ampliação da infraestrutura urbana).
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