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2590 A 2800.pdf
- por admin — última modificação 11/07/2018 16h42 Localizado em Backup PDFs leis-digitalizadas leis-n-o-2-590-1989-a-2-800-1991
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Lei 5.979.pdf
- por admin — última modificação 11/07/2018 16h47 Localizado em Backup PDFs leis-digitalizadas leis-5-957-14-a-5-996-14
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Índice de Leis n.º 2.590/1989 a 2.800/1991
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por mon
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publicado
09/01/2014
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última modificação
10/07/2018 20h19
Ementário da Legislação Municipal de Montenegro - Leis n. 2.590/1989 a 2.800/1991.Localizado em Leis Leis Digitalizadas Leis n.º 2.590/1989 a 2.800/1991
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Índice de Leis n.º 2.590/1989 a 2.800/1991
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por mon
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publicado
09/01/2014
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última modificação
10/07/2018 20h11
Ementário da Legislação Municipal de Montenegro - Leis n. 2.590/1989 a 2.800/1991.Localizado em Leis Legislação Municipal Leis n.º 2.590/1989 a 2.800/1991
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Lei n.º 6.041, de 24.11.14
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por mon
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publicado
05/06/2015
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última modificação
10/07/2018 19h57
Altera redação do inciso I do art. 3º da Lei nº 5.622/12, que concede incentivos à Marsul Proteínas Ltda.Localizado em Leis Legislação Municipal Leis n.º 6.036/2014 a 6.100/2015
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Lei n.º 6.041, de 24.11.14
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por mon
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publicado
05/06/2015
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última modificação
10/07/2018 20h25
Altera redação do inciso I do art. 3º da Lei nº 5.622/12, que concede incentivos à Marsul Proteínas Ltda.Localizado em Leis Leis Digitalizadas Leis n.º 6.036/2014 a 6.100/2015
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Índice de Leis n.º 5.876/2014 a 5.887/2014
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por mon
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publicado
15/02/2014
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última modificação
10/07/2018 20h20
Ementário da Legislação Municipal de Montenegro - Leis n.º 5.876/2014 a 5.887/2014.Localizado em Leis Leis Digitalizadas Leis n.º 5.876/2014 a 5.887/2014
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Índice de Leis n.º 5.876/2014 a 5.887/2014
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por mon
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publicado
15/02/2014
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última modificação
10/07/2018 20h03
Ementário da Legislação Municipal de Montenegro - Leis n.º 5.876/2014 a 5.887/2014.Localizado em Leis Legislação Municipal Leis n.º 5.876/2014 a 5.887/2014
- Aprovada cessão de empilhadeira à Ecocitrus
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por mon
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publicado
07/04/2017
A Câmara aprovou o projeto de lei 22/17, através do qual o Executivo busca autorização da Câmara para ceder de forma gratuita um bem municipal à entidade, nos termos dos artigos 120 e 122 da Lei Orgânica do Município e do artigo 2º da Lei Municipal nº 5555/11.Localizado em Sobre a Câmara Notícias
- Câmara aprova novas regras para pensão por morte no Regime Próprio dos Servidores Efetivos do Município de Montenegro
- por adm — publicado 06/10/2023 Localizado em Sobre a Câmara Notícias