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Câmara aprova projetos facilitando a entidades receberem doações
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por adm
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13/09/2019
A Câmara aprovou, na sessão de 12 de setembro, dois projetos que poderão ser a medida legal mais adequada para casos em que a Prefeitura, por exemplo, se propõe a repassar verbas para estímulo aos corais.
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Notícias
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Câmara votará nesta quinta-feira o “IPTU Verde”
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por adm
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28/09/2023
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Em votação na Câmara: Projetos autorizam indicar entidade que poderá receber doações
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por adm
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10/09/2019
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última modificação
10/09/2019 16h17
A Prefeitura encaminhou à Câmara dois projetos com a mesma finalidade: serem feitas mudanças na legislação para facilitar doações aos Fundos Municipais.
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Notícias
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Parque Tio Manduca: Executivo protocola na Câmara projeto de intenção de compra
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por adm
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24/02/2022
O valor estabelecido é de R$1,5 milhão. No entanto para a compra ser efetuada o projeto de lei precisa passar pela Comissão Geral de Pareceres e Sessão Ordinária.
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Notícias
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Vereador Cristiano Braatz apresenta projeto isentando pagamento de taxas para concurso público
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por adm
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21/05/2019
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última modificação
21/05/2019 16h26
Estar enquadrado em alguns requisitos garantirá isenção do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos, e demais processos seletivos realizados pelo Poder Público de Montenegro.
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Lei n.º 6.206, de 31.08.15
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por mon
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26/11/2015
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última modificação
10/07/2018 19h55
Denomina Rua Albano Teixeira da Silva um logradouro público.
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Legislação Municipal
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Leis n.º 6.166/2015 a 6.225/2015
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Lei n.º 6.206, de 31.08.15
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por mon
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publicado
26/11/2015
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última modificação
10/07/2018 20h30
Denomina Rua Albano Teixeira da Silva um logradouro público.
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Leis
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Leis Digitalizadas
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Leis n.º 6.166/2015 a 6.225/2015
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Aprovado piso salarial dos agentes comunitários e de endemias
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por adm
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23/04/2021
Além deste projeto também foi aprovada a mudança de nomes de duas ruas em Montenegro
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Notícias
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Vereador Felipe Kinn eleito o 2º secretário da Câmara para 2019
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por adm
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23/08/2019
Na sessão de 22 de agosto, o Vereador Felipe Kinn (MDB) - “Joa” foi eleito Segundo-Secretário, cargo que ocupará no restante da legislatura/2019, que estava vago desde a renúncia de seu ocupante anterior. A sessão foi conduzida pelo vice-presidente Juarez Vieira da Silva (PTB) devido à ausência do titular, por motivo de saúde.
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Notícias
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Governo Federal envia R$ 690 mil para qualificar jovens em Montenegro
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por mon
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21/08/2013
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última modificação
07/03/2016 11h55
Aprovado na Comissão Geral de Pareceres (CGP) de terça-feira (20), em pauta na sessão de quinta (22) o projeto de lei 81/13, do Executivo, que o autoriza a firmar convênio com a União e abre crédito especial de R$ 745.221,62.
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