A Câmara aprovou na sessão de quinta (13) o projeto de lei 18/14, do Executivo, autorizando-o a abrir crédito especial R$ 99.890,00. Recurso de uma emenda do deputado federal Henrique Fontana Júnior (PT), encaminhada à Prefeitura para aquisição de bens móveis para o Posto Timbaúva, conhecido como “Assistência”.

A Câmara aprovou na sessão de quinta (13) o projeto de lei 18/14, do Executivo, autorizando-o a abrir crédito especial R$ 99.890,00. Recurso de uma emenda do deputado federal Henrique Fontana Júnior (PT), encaminhada à Prefeitura para aquisição de bens móveis para o Posto Timbaúva, conhecido como “Assistência”.

Documento foi entregue na manhã desta quinta-feira com a presença do primeiro secretário do Legislativo

Audiência Pública Lei Orçamentária Anual - LOA

A partir da aprovação da Lei Municipal nº 5.792, de 15 de julho de 2013, foi criado o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Tecnológico de Montenegro e a Política Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, visando promover o desenvolvimento econômico e social sustentável do Município, estabelecendo medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica.

A partir da aprovação da Lei Municipal nº 5.792, de 15 de julho de 2013, foi criado o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Tecnológico de Montenegro e a Política Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, visando promover o desenvolvimento econômico e social sustentável do Município, estabelecendo medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica.

A venda de produtos perecíveis em plena rua - sujeitos a se deteriorarem e colocando em risco a saúde da população - que é feita por ambulantes tanto na área central do município como em bairros e rodovias, foi discutida segunda (16), na Câmara,

Atendendo convocação do prefeito Paulo Azeredo (PDT), a presidenta da Câmara comunicou os vereadores da realização de Sessão Extraordinária nesta quarta (12).

Sociedade Abrigo e Pão dos Pobres, Associação Lar Sagrada Família e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE: entidades que irão receber dinheiro do Fundo Nacional de Assistência Social, aprovado na sessão de quinta (9) da Câmara o projeto de lei 30/13. A Prefeitura está solicitando autorização legislativa para formalizar convênio visando repassar as verbas.