Camara Municipal

Lei n.º 6.243, de 18 de dezembro de 2015.: por mon — última modificação 10/07/2018 19h52
Autoriza a Fundação Municipal de Artes de Montenegro a contratar, temporária e administrativamente, 01 (um) Professor Auxiliar.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.226/2015 a 6.290/2016
Lei n.º 6.240, de 11 de dezembro de 2015.: por mon — última modificação 10/07/2018 19h52
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 178.624,86 (UPA I).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.226/2015 a 6.290/2016
Lei n.º 6.053, de 29.12.14: por mon — publicado 05/06/2015 — última modificação 10/07/2018 20h25
Abre crédito especial de R$ 109.325,59 (devolução recursos-UBS Muda Boi).
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.036/2014 a 6.100/2015
Lei n.o 6.136.pdf: por admin — última modificação 11/07/2018 16h52
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / leis-n-o-6-101-2015-a-6-203-2015
Resolução da Câmara aprova Relatório da CPI do Videomonitoramento: por mon — publicado 12/09/2014 — última modificação 07/03/2016 11h59
O Projeto de Resolução nº 04/14 foi aprovado por seis votos a três na sessão de 11 de setembro, da Câmara. Significa aceitação de todo o Legislativo ao Relatório da CPI do Videomonitoramento, elaborado pelo Vereador Gustavo Zanatta (PP). A CPI investigou os motivos da não instalação dos serviços de videomonitoramento no município e suas consequências. O texto possui 18 páginas, com a análise da documentação de cinco volumes e dos vários depoimentos prestados durante a CPI.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova a Lei que cria o Conselho e o Fundo de Saneamento Básico: por adm — publicado 07/12/2018
O projeto de lei 107/18, do Executivo, criando o Fundo e o Conselho Municipal de Saneamento Básico (COMSB), entrou na pauta em Regime de Urgência, na sessão da Câmara do dia seis. Foi aprovado por oito votos (este tipo de matéria o Presidente não vota), e uma abstenção.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei Complementar n.º 6.283, de 1º de abril de 2016.: por mon — última modificação 10/07/2018 19h53
Dispõe sobre a revisão geral de vencimentos do pessoal do Poder Legislativo do município de Montenegro.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.226/2015 a 6.290/2016
Resolução da Câmara aprova Relatório da CPI do Videomonitoramento: por mon — publicado 12/09/2014 — última modificação 01/06/2016 11h05
O Projeto de Resolução nº 04/14 foi aprovado por seis votos a três na sessão de 11 de setembro, da Câmara. Significa aceitação de todo o Legislativo ao Relatório da CPI do Videomonitoramento, elaborado pelo Vereador Gustavo Zanatta (PP). A CPI investigou os motivos da não instalação dos serviços de videomonitoramento no município e suas consequências. O texto possui 18 páginas, com a análise da documentação de cinco volumes e dos vários depoimentos prestados durante a CPI.
Localizado em Backup_MON / Notícias
Jornal Ibiá - Vereadores farão ajuste na lei que restringe instalação de centrais de resíduos - 15 de fevereiro de 2023.pdf: por adm — última modificação 06/03/2023 09h19
Localizado em Sobre a Câmara / … / Notícias na Imprensa - 2023 / Fevereiro
Jornal Ibiá - Lei que impede a instalação de central de resíduos deve receber ajustes - 07 de fevereiro de 2023.pdf: por adm — última modificação 06/03/2023 09h19
Localizado em Sobre a Câmara / … / Notícias na Imprensa - 2023 / Fevereiro

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