-
Lei n.º 6.276, de 1º de abril de 2016.
-
por mon
—
última modificação
10/07/2018 19h53
Inclui ação na LDO 2016 e autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 140.831,85 (ampliação e reforma do ginásio esportivo de Vapor Velho).
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis n.º 6.226/2015 a 6.290/2016
-
Empreender, em Montenegro, pode ficar mais fácil
-
por adm
—
publicado
08/07/2021
Projeto de Lei que prevê a desburocratização na abertura de empreendimentos foi entregue na Câmara de Vereadores
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Com modificações, Câmara vota o projeto sobre inspeção dos produtos de origem animal
-
por adm
—
publicado
10/10/2018
—
última modificação
30/12/2022 09h45
Reencaminhado pelo Executivo com pequenas alterações técnicas sugeridas pela Consultoria Jurídica da Câmara, que não modificaram sua finalidade e foram aceitas, o projeto de lei 77/18 está pronto a ser votado na sessão de 11 de outubro da Câmara.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
CGP aprova e Projeto de Lei que beneficia comunidade do Muda Boi vai à votação na sessão desta quinta
-
por adm
—
publicado
27/04/2021
Máquina, de uso agrícola, vai ser destinada para a Associação dos Produtores Rurais de Muda Boi
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Três projetos denominando novas ruas: Arnaldo Gauer, Protásio Oliveira e Reynaldo Löhder
-
por adm
—
publicado
26/11/2019
Na Sessão Ordinária da próxima quinta-feira, 28 de novembro, os vereadores estarão analisando e votando três projetos denominando Ruas. Diferente do que pensa o imaginário coletivo, a aprovação de matérias deste tipo é de suma importância para, por exemplo, os moradores naquela rua solicitarem a ligação de água e luz.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Revisão de 2,07% nos salários do pessoal do Município em pauta, na Câmara
-
por mon
—
publicado
14/02/2018
A reposição salarial dos funcionários do Município será de 2,07%, com a data base, este ano, passando para o mês de fevereiro. Os Projetos de Lei Complementar do Executivo que tratam da matéria estão em pauta na sessão de 15 de fevereiro, da Câmara.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Lei n.º 6.138, de 03.07.15
-
por mon
—
publicado
26/11/2015
—
última modificação
10/07/2018 19h56
Denomina Vereador Joacir Menezes - Joa a Unidade Básica de Saúde do Bairro Santo Antônio.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis n.º 6.101/2015 a 6.165/2015
-
Lei n.º 6.178, de 24.07.15
-
por mon
—
publicado
26/11/2015
—
última modificação
10/07/2018 19h54
Firma convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Montenegro - APAE no valor de R$ 47.800,00 (projeto "Oferecer condições para a superação de desafios à Inclusão Social - 2015").
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis n.º 6.166/2015 a 6.225/2015
-
Lei n.º 6.178, de 24.07.15
-
por mon
—
publicado
26/11/2015
—
última modificação
10/07/2018 20h29
Firma convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Montenegro - APAE no valor de R$ 47.800,00 (projeto "Oferecer condições para a superação de desafios à Inclusão Social - 2015").
Localizado em
Leis
/
Leis Digitalizadas
/
Leis n.º 6.166/2015 a 6.225/2015
-
Lei n.º 6.138, de 03.07.15
-
por mon
—
publicado
26/11/2015
—
última modificação
10/07/2018 20h28
Denomina Vereador Joacir Menezes - Joa a Unidade Básica de Saúde do Bairro Santo Antônio.
Localizado em
Leis
/
Leis Digitalizadas
/
Leis n.º 6.101/2015 a 6.165/2015