Camara Municipal

Lei Complementar n.º 5.881/2014 - Código de Posturas: por mon — publicado 04/06/2013 — última modificação 10/07/2018 20h17
Dispõe sobre a instituição do Código de Posturas do Município de Montenegro.
Localizado em Leis / Plano Diretor
resolucao sic.pdf: por admin — última modificação 11/07/2018 16h58
Localizado em Backup PDFs / normas-juridicas
Lei n.º 5.461, de 20 de junho de 2011.: por mon — última modificação 10/07/2018 20h05
Convoca profissionais para atendimento na ESF/PACS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.395/2011 a 5.556/2011
Comissão Geral de Pareceres aprova requerimento de reunião voltado para a agricultura: por adm — publicado 01/02/2022
O objetivo é discutir a Lei de Incentivo ao Produtor e abrir um debate sobre as questões que envolvem o aumento de prazo para comprovação de valores, emissão de notas pelos produtores rurais e o manejo de outras culturas agrícolas.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereadores votam um milhão para nova escola: por mon — publicado 10/02/2015 — última modificação 07/03/2016 12h01
Na pauta de votações da Câmara de Vereadores desta quinta (12), estará o projeto de lei n° 005/15, que autoriza o Executivo a incluir ação na LDO 2015 e abrir crédito especial de um milhão e dezesseis mil reais, para construção de Escola Municipal de Ensino Fundamental no Bairro Estação
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereadores votam um milhão para nova escola: por mon — publicado 10/02/2015 — última modificação 01/06/2016 11h08
Na pauta de votações da Câmara de Vereadores desta quinta (12), estará o projeto de lei n° 005/15, que autoriza o Executivo a incluir ação na LDO 2015 e abrir crédito especial de um milhão e dezesseis mil reais, para construção de Escola Municipal de Ensino Fundamental no Bairro Estação
Localizado em Backup_MON / Notícias
Câmara identifica ruas homenageando moradores que tiveram influência na cidade: por adm — publicado 29/11/2019
Um reconhecimento público a pessoas que deixaram lembranças não só para os seus familiares, mas tiveram marcada atuação no município.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Jornal Ibiá 20 02 24 pg 10.pdf: por adm — última modificação 11/03/2024 14h30
Localizado em Sobre a Câmara / … / Notícias na imprensa - 2024 / Fevereiro
Lei n.º 5.426, de 06 de maio de 2011.: por mon — última modificação 10/07/2018 20h04
Altera a redação do art. 1º da Lei n.º 5.408/11, que recebe, em doação, imóvel da Sociedade Cultural Cruzeiro do Sul (construção de quadra esportiva coberta).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.395/2011 a 5.556/2011
Resolução n.º 197/2012: por mon — publicado 20/12/2013 — última modificação 11/07/2018 17h30
Regula o acesso à informação no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
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