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Conselho Municipal de Pessoas com Deficiência será alterado
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por mon
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publicado
06/08/2014
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última modificação
07/03/2016 11h54
A Lei Municipal n° 5.228, de 12 janeiro de 2010, que Institui o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Montenegro (CMDPDM) será alterada. O tema foi discutido em reunião na Câmara de Vereadores, quarta-feira (6), atendendo requerimento do vereador Marcos Gehlen “Tuco” (PT).
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Errata
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por adm
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publicado
23/08/2018
Diferente do que consta no texto publicado em 21 de agosto, com o título: “CGP aprova duas matérias instituindo Semanas de conscientização”, quanto ao projeto de lei 077/18 - que dispõe sobre a Inspeção Sanitária e Industrial dos Produtos de Origem Animal no município de Montenegro, a CGP deliberou que a matéria será encaminhada para prévia análise do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural (Comder), para então ser discutida e votada.
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Lei n.º 5.164, de 09 de outubro de 2009.
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por mon
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última modificação
10/07/2018 20h09
Firma convênio com a ACI, R$ 4.853,20 (Uma Arte de Natal-decoração das ruas e prédios).
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Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
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Lei n.º 5.090, de 02 de junho de 2009.
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por mon
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última modificação
10/07/2018 20h06
Contrata, temporária e administrativamente 01 enfermeiro e 02 Técnicos de Enfermagem.
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Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
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Câmara recebeu prêmio do Tribunal de Contas por transparência
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por mon
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publicado
09/12/2014
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última modificação
15/10/2018 16h58
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registrado em:
trans
A Câmara de Vereadores de Montenegro está entre os 5% dos Legislativos gaúchos agraciados com o Prêmio Boas Práticas de Transparência na Internet conferida pelo Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE).
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Câmara recebeu prêmio do Tribunal de Contas por transparência
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por mon
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publicado
09/12/2014
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última modificação
09/03/2016 16h24
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registrado em:
trans
A Câmara de Vereadores de Montenegro está entre os 5% dos Legislativos gaúchos agraciados com o Prêmio Boas Práticas de Transparência na Internet conferida pelo Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE).
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Aprovados projetos para Prefeitura devolver mais de R$ 236 mil à União
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por mon
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publicado
03/07/2015
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última modificação
01/06/2016 10h58
Por questões legais, na sessão de dois de julho os Vereadores tiveram que aprovar dois projetos de lei para devolução de recursos do Governo Federal, os quais deveriam ter sido utilizados pela Prefeitura para realizar obras na cidade. Trata-se dos projetos 74/15 e 76/15.
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Aprovados projetos para Prefeitura devolver mais de R$ 236 mil à União
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por mon
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publicado
03/07/2015
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última modificação
07/03/2016 11h51
Por questões legais, na sessão de dois de julho os Vereadores tiveram que aprovar dois projetos de lei para devolução de recursos do Governo Federal, os quais deveriam ter sido utilizados pela Prefeitura para realizar obras na cidade. Trata-se dos projetos 74/15 e 76/15.
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Câmara aprova reunião sobre a nova forma do recolhimento de vidros
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por adm
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publicado
24/08/2018
Recolhimento e descarte correto de vidros e similares: tema do Requerimento 110/18, aprovado na Câmara em 23 de agosto. Com isto, haverá o debate sobre a organização de uma Semana de Conscientização, uma proposta do Vereador Erico Velten (PDT).
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Lei n.º 5.091, de 02 de junho de 2009.
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por mon
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última modificação
10/07/2018 20h06
Abre crédito especial de R$ 17.500,00 (Vigilância Sanitária).
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Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009