Camara Municipal

Lei n.º 5.954/2014: por mon — publicado 25/08/2014 — última modificação 10/07/2018 20h03
Autoriza o Executivo Municipal a contratar, temporária e administrativamente, 1 (um) Médico.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014
Lei 6.066.pdf: por admin — última modificação 11/07/2018 16h50
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / lei-6-036-14-a-6-090-15
696 A 1146.pdf: por admin — última modificação 11/07/2018 16h39
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / leis-n-o-696-1954-a-1-146-1960
Leis n.º 696/1954 a 1.146/1960: por mon — publicado 09/01/2014 — última modificação 10/07/2018 20h13
Arquivo contendo o conjunto de Leis n. 696/1954 a 1.146/1960.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 696/1954 a 1.146/1960
Adiada votação de projeto que proíbe exposição de imagens eróticas: por mon — publicado 26/03/2013 — última modificação 01/06/2016 10h58
Na sessão de 21 de março o projeto de lei 07/13, do Vereador Marcos Gehlen (PT) – Tuco, em pauta, teve novo Pedido de Vista, solicitado pela Vereadora Rose Almeida, o que adia sua votação por mais duas sessões.
Localizado em Backup_MON / Notícias
Lei n.o 6.171.pdf: por admin — última modificação 11/07/2018 16h54
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / leis-n-o-6-166-a
Lei n.o 6.169.pdf: por admin — última modificação 11/07/2018 16h54
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / leis-n-o-6-166-a
Adiada votação de projeto que proíbe exposição de imagens eróticas: por mon — publicado 26/03/2013 — última modificação 07/03/2016 11h51
Na sessão de 21 de março o projeto de lei 07/13, do Vereador Marcos Gehlen (PT) – Tuco, em pauta, teve novo Pedido de Vista, solicitado pela Vereadora Rose Almeida, o que adia sua votação por mais duas sessões.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei n.o 6.102.pdf: por admin — última modificação 11/07/2018 16h51
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / leis-n-o-6-101-2015-a-6-203-2015
Lei n.º 6.242, de 18 de dezembro de 2015.: por mon — última modificação 10/07/2018 19h52
Altera o art. 20, da Lei Complementar n° 2.636, de 04 de maio de 1990, que dispõe sobre o Quadro de Cargos e Funções Públicas do Município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.226/2015 a 6.290/2016

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