Camara Municipal

Lei 6.044.pdf: por admin — última modificação 11/07/2018 16h49
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / lei-6-036-14-a-6-090-15
Piso Salarial dos agentes comunitários e de endemias vai à votação na sessão desta quinta: por adm — publicado 20/04/2021
Projeto de Lei prevê o reajuste para a categoria com retroativos aos mês de janeiro
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Feira do Livro: projetos propõe mudança de local e data: por mon — publicado 07/06/2017
Proposto mudar o local da Feira do Livro, em Montenegro. Para tanto, a Prefeitura teve que encaminhar um projeto de lei à Câmara. O PE 33/17, em pauta na Sessão de oito de junho,
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Venda de prédio do SESI no centro pode resultar em nova Escola no Bairro SENAI: por mon — publicado 12/08/2015 — última modificação 07/03/2016 12h00
Matéria em pauta quinta (13) da Câmara irá tornar legalmente possível a venda do antigo prédio do SESI, na Rua Capitão Cruz e o dinheiro obtido será utilizado pela instituição na construção de uma Escola de Ensino Médio no Bairro SENAI.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei n.º 6.227, de 23 de novembro de 2015.: por mon — última modificação 10/07/2018 19h52
Autoriza a convocação de Enfermeiro, Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem para o regime suplementar de trabalho junto ao CAPS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.226/2015 a 6.290/2016
Venda de prédio do SESI no centro pode resultar em nova Escola no Bairro SENAI: por mon — publicado 12/08/2015 — última modificação 01/06/2016 11h06
Matéria em pauta quinta (13) da Câmara irá tornar legalmente possível a venda do antigo prédio do SESI, na Rua Capitão Cruz e o dinheiro obtido será utilizado pela instituição na construção de uma Escola de Ensino Médio no Bairro SENAI.
Localizado em Backup_MON / Notícias
Lei n.º 5.968/2014: por mon — publicado 30/03/2015 — última modificação 10/07/2018 20h23
Inclui ação na LDO 2014 e abre crédito especial no valor de R$ 1.016.016,36 (construção de EMEF no bairro Estação)
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 5.957/2014 a 5.996/2014
Lei n.º 5.968/2014: por mon — publicado 30/03/2015 — última modificação 10/07/2018 20h00
Inclui ação na LDO 2014 e abre crédito especial no valor de R$ 1.016.016,36 (construção de EMEF no bairro Estação)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.957/2014 a 5.996/2014
Lei n.o 6.207.pdf: por admin — última modificação 11/07/2018 16h56
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / leis-n-o-6-166-a
Lei n.o 6.149.pdf: por admin — última modificação 11/07/2018 16h53
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / leis-n-o-6-101-2015-a-6-203-2015

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 89 90 91 [92] 93 94 95 ... 344

Resultado da busca por lei