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Aprovada cessão de empilhadeira à Ecocitrus
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por mon
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publicado
07/04/2017
A Câmara aprovou o projeto de lei 22/17, através do qual o Executivo busca autorização da Câmara para ceder de forma gratuita um bem municipal à entidade, nos termos dos artigos 120 e 122 da Lei Orgânica do Município e do artigo 2º da Lei Municipal nº 5555/11.
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Aprovada concessão de área no Morro para instalar antena da Rádio
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por adm
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publicado
19/07/2019
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última modificação
19/07/2019 10h48
A Câmara de Vereadores aprovou, na sessão de 18 de julho, o projeto de lei 41/18, que autoriza o Executivo a firmar concessão de uso com a Associação Comunitária Pró Desenvolvimento de Montenegro, mantenedora da Rádio Montenegro FM 87.9.
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Aprovada CPI do Lixo, na Câmara de Montenegro
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por mon
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publicado
26/07/2013
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última modificação
07/03/2016 11h51
Aceita a formação da “CPI do Lixo”, na sessão de 25 de maio da Câmara. O Requerimento 106/13 foi aprovado com seis votos: dos Vereadores Márcio Müller (PTB), Renato Kranz (PMDB), Marcos Gehlen (PT) – “Tuco”, Roberto Braatz (PDT), Carlos Einar de Mello (PP) – “Naná” e Gustavo Zanatta (PP), tendo três contrários: Vereadores Ari Müller (PDT), Dorivaldo da Silva (PDT) e Joacir Menezes (PMDB).
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Aprovada CPI do Lixo, na Câmara de Montenegro
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por mon
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publicado
26/07/2013
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última modificação
01/06/2016 10h58
Aceita a formação da “CPI do Lixo”, na sessão de 25 de maio da Câmara. O Requerimento 106/13 foi aprovado com seis votos: dos Vereadores Márcio Müller (PTB), Renato Kranz (PMDB), Marcos Gehlen (PT) – “Tuco”, Roberto Braatz (PDT), Carlos Einar de Mello (PP) – “Naná” e Gustavo Zanatta (PP), tendo três contrários: Vereadores Ari Müller (PDT), Dorivaldo da Silva (PDT) e Joacir Menezes (PMDB).
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Aprovada fim da licença remunerada para servidores concorrer
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por mon
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13/01/2017
Os vereadores aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei nº001/2017 restringindo a licença remunerada somente para o servidor que for candidato em Montenegro, diferente do que acontece hoje. Essas e outras matérias foram votadas e aprovadas durante os trabalhos da Sessão Ordinária, noite de quinta-feira (12), no plenário Edgar Oliveira.
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Aprovada homenagem para professor Vitório Gadonski
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por adm
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16/07/2021
Rua 4, do Loteamento Pinheiros passa, a partir de agora, a ser reconhecida pelo nome do professor
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Aprovada na Câmara a Semana de Conscientização sobre os Povos Indígenas
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por mon
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20/04/2018
O Projeto de Lei 09/18, da vereadora Josi Paz (PSB), propondo a criação da Semana Municipal de Conscientização sobre os Povos Indígenas, foi aprovado na Câmara na sessão de 19 de abril, o Dia do Índio. Com isto, a Semana ocorrerá anualmente no período de 13 a 19 de abril, passando a integrar o Calendário de Eventos do Município.
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Aprovada proibição de propaganda em postes e parada de ônibus
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por mon
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publicado
09/02/2018
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última modificação
21/03/2023 10h55
A primeira iniciativa aprovada pela Câmara em 2018 terá resultados literalmente visíveis, na cidade. Vai coibir a poluição visual na cidade, com propaganda em postes e paradas de ônibus.
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Aprovada revisão de 2,07% nos salários do pessoal do Município
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por mon
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publicado
16/02/2018
A reposição salarial dos funcionários do Município será de 2,07%, com a data base, este ano, passando para o mês de fevereiro. Os Projetos de Lei Complementar do Executivo que tratam da matéria foram aprovados na sessão de 15 de fevereiro, da Câmara.
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Aprovada verba para recuperação do talude do Cais
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por mon
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publicado
28/08/2015
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última modificação
07/03/2016 11h51
A Câmara aprovou na sessão de 27 de agosto o projeto de lei 138/15, do Executivo - abertura de crédito especial de R$ 930 mil para a recuperação do Talude do Rio Caí. Conforme o parecer do Consultor Jurídico, Vinícius Kirsten, o projeto trata-se apenas de inclusão de Ação na LDO 2015 e a autorização para o Executivo abrir o crédito especial. Observa que a Mensagem Justificativa relata os danos causados ao talude em função das últimas chuvas e a enchente, o que demandaria a realização de obras emergenciais.
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