Camara Municipal

Jornal Ibiá - Aprovada lei que restringe aterros de resíduos industriais em Montenegro - 18 de outubro de 2022.pdf: por adm — última modificação 21/11/2022 16h59
Localizado em Sobre a Câmara / … / Notícias na Imprensa - 2022 / Outubro
Jornal Ibiá - 20.10.2021 - Mudança na lei deve resolver indefinição sobre IPTU cobrado de propriedades rurais.pdf: por adm — última modificação 02/02/2022 11h11
Localizado em Sobre a Câmara / … / Notícias na Imprensa - 2021 / Outubro - 2021
Jornal Ibiá - 20 de Julho 2021 - Dispensa do alvará às empresas de baixo risco agora é lei.pdf: por adm — última modificação 02/02/2022 10h57
Localizado em Sobre a Câmara / … / Notícias na Imprensa - 2021 / Julho - 2021
Vereadores realizam sessão nesta terça-feira: por mon — publicado 29/12/2014 — última modificação 07/03/2016 12h01
Em pauta, na sessão antecipada nesta terça-feira, estará a Contribuição de Melhoria, que conforme a Constituição Federal trata-se de cobrança obrigatória dos moradores feita pelas Prefeituras quando elas executam obra de pavimentação, é o tema de dois projetos de lei do Executivo, rejeitados na CGP da Câmara de 29 de dezembro: 208 e 209/14.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei n.º 6.093, de 24.03.15: por mon — publicado 08/06/2015 — última modificação 10/07/2018 19h59
Conceder incentivos ao Aeroclube de Montenegro.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.036/2014 a 6.100/2015
Lei Complementar n.º 6.246, de 18 de dezembro de 2015.: por mon — última modificação 10/07/2018 19h52
Institui Turno Único no serviço da Câmara Municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.226/2015 a 6.290/2016
Vereadores realizam sessão nesta terça-feira: por mon — publicado 29/12/2014 — última modificação 01/06/2016 11h07
Em pauta, na sessão antecipada nesta terça-feira, estará a Contribuição de Melhoria, que conforme a Constituição Federal trata-se de cobrança obrigatória dos moradores feita pelas Prefeituras quando elas executam obra de pavimentação, é o tema de dois projetos de lei do Executivo, rejeitados na CGP da Câmara de 29 de dezembro: 208 e 209/14.
Localizado em Backup_MON / Notícias
Lei n.º 6.093, de 24.03.15: por mon — publicado 08/06/2015 — última modificação 10/07/2018 20h26
Conceder incentivos ao Aeroclube de Montenegro.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.036/2014 a 6.100/2015
Lei n.º 5.988/2014: por mon — publicado 31/03/2015 — última modificação 10/07/2018 20h23
Firma convênio com Cassiano de Azeredo Produções–ME para atender ao projeto “3.º Montenegro em Cena” – Festival de Teatro de Montenegro no valor de R$ 17.448,00.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 5.957/2014 a 5.996/2014
Lei n.º 5.988/2014: por mon — publicado 31/03/2015 — última modificação 10/07/2018 20h01
Firma convênio com Cassiano de Azeredo Produções–ME para atender ao projeto “3.º Montenegro em Cena” – Festival de Teatro de Montenegro no valor de R$ 17.448,00.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.957/2014 a 5.996/2014

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