Resultado da busca por lei

3480 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei n.º 5.183, de 16 de novembro de 2009.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h10
Institui gratificação por risco de vida aos integrantes dos cargos de Fiscal de Obras, Fiscal de Tributos, Fiscal de Posturas e Agente Fiscal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
Arquivo Lei n.º 5.184, de 16 de novembro de 2009.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h10
Abre crédito especial de R$ 30.000,00 e firma convênio c/ Câmara de Dirigentes Lojistas de Montenegro – CDL (Promoção Sorte de Natal).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
Arquivo Lei n.º 5.185, de 23 de novembro de 2009.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h10
Estabelece o Plano de Auxílios e Subvenções para o exercício de 2010.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
Arquivo Lei n.º 5.186, de 23 de novembro de 2009.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h10
Firma convênio c/ OASE p/ manutenção e custeio do projeto Farmácia Popular do Brasil.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
Arquivo Lei n.º 5.187, de 30 de novembro de 2009.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h10
Ratifica termo de adesão firmado com o Estado, inclui ação no PPA e LDO e abre crédito especial de R$ 120.000,00 .
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
Arquivo Lei n.º 5.188, de 30 de novembro de 2009.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h10
Contrata temporária e administrativamente, 01 psicólogo.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
Arquivo Lei n.º 5.189, de 30 de novembro de 2009.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h10
Institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento da Cultura - FUMDESC.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
Arquivo Lei n.º 5.190, de 04 de dezembro de 2009.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h10
Excepciona a regra geral do art. 235 da LC n. 2.635/90 e prorroga contratos temporários dos profissionais que atuam nas ESF e Dengue.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
Arquivo Lei n.º 5.191, de 04 de dezembro de 2009.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h10
Cria o Programa do IPVA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
Arquivo Lei n.º 5.192, de 04 de dezembro de 2009.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h10
Altera redação do § 2º do art. 6º, § 1º do art. 7º e do parágrafo único e caput do art. 9º da Lei nº 4.617/07, que cria o Programa Nota Fiscal dá Prêmio.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 160 161 162 [163] 164 165 166 ... 348