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Câmara recebeu prêmio do Tribunal de Contas por transparência
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por mon
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publicado
09/12/2014
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última modificação
15/10/2018 16h58
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registrado em:
trans
A Câmara de Vereadores de Montenegro está entre os 5% dos Legislativos gaúchos agraciados com o Prêmio Boas Práticas de Transparência na Internet conferida pelo Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE).
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Câmara recebeu prêmio do Tribunal de Contas por transparência
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por mon
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publicado
09/12/2014
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última modificação
09/03/2016 16h24
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registrado em:
trans
A Câmara de Vereadores de Montenegro está entre os 5% dos Legislativos gaúchos agraciados com o Prêmio Boas Práticas de Transparência na Internet conferida pelo Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE).
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Aprovados projetos para Prefeitura devolver mais de R$ 236 mil à União
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por mon
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publicado
03/07/2015
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última modificação
01/06/2016 10h58
Por questões legais, na sessão de dois de julho os Vereadores tiveram que aprovar dois projetos de lei para devolução de recursos do Governo Federal, os quais deveriam ter sido utilizados pela Prefeitura para realizar obras na cidade. Trata-se dos projetos 74/15 e 76/15.
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Notícias
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Aprovados projetos para Prefeitura devolver mais de R$ 236 mil à União
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por mon
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publicado
03/07/2015
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última modificação
07/03/2016 11h51
Por questões legais, na sessão de dois de julho os Vereadores tiveram que aprovar dois projetos de lei para devolução de recursos do Governo Federal, os quais deveriam ter sido utilizados pela Prefeitura para realizar obras na cidade. Trata-se dos projetos 74/15 e 76/15.
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Câmara aprova reunião sobre a nova forma do recolhimento de vidros
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por adm
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publicado
24/08/2018
Recolhimento e descarte correto de vidros e similares: tema do Requerimento 110/18, aprovado na Câmara em 23 de agosto. Com isto, haverá o debate sobre a organização de uma Semana de Conscientização, uma proposta do Vereador Erico Velten (PDT).
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Lei n.º 5.091, de 02 de junho de 2009.
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por mon
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última modificação
10/07/2018 20h06
Abre crédito especial de R$ 17.500,00 (Vigilância Sanitária).
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
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Câmara aprova atualização do seu Regimento Interno
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por mon
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publicado
06/11/2015
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última modificação
01/06/2016 10h59
Os Vereadores aprovaram na sessão de quinta (05) o Projeto de Resolução 01/15, o qual, na prática, atualiza o Regimento Interno do Legislativo, criado em 1992. A matéria teve sete votos favoráveis e três contrários.
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Câmara aprova atualização do seu Regimento Interno
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por mon
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publicado
06/11/2015
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última modificação
07/03/2016 11h52
Os Vereadores aprovaram na sessão de quinta (05) o Projeto de Resolução 01/15, o qual, na prática, atualiza o Regimento Interno do Legislativo, criado em 1992. A matéria teve sete votos favoráveis e três contrários.
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Termo de Rescisão Unilateral do Contrato de Prestação de Serviços nº 004082015
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por mon
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última modificação
11/07/2018 18h11
Termo de Rescisão Contratual referente ao Contrato nº 004082015 que fazem entre si de um lado a Câmara Municipal de Vereadores de Montenegro e de outro lado a empresa Telefônica Brasil S.A.
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Transparência
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Contratos e Aditivos
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Contratos 2018
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Câmara vota na quinta, projeto que obriga apresentar Carteira de Vacinação para matrícula e rematrícula
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por adm
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publicado
23/04/2019
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última modificação
23/04/2019 15h49
O projeto de lei nº 012/19, do vereador Cristiano Braatz - Von, que torna obrigatória a apresentação da Caderneta de Vacinação Infantil, estará em pauta na Sessão Ordinária de quinta-feira, dia 25 de abril, a partir das 19h.
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