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Conscientização contra a violência Sexual Infantil, quarta na Praça
por mon publicado 13/05/2016 última modificação 19/05/2016 19h19 — registrado em:
A audiência pública em que o Plano Municipal de Enfrentamento à Violência Infanto-Juvenil será apresentado à comunidade está marcada para 13 de junho, às 14 horas, na Câmara.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document 3935 A 4080.pdf
por admin última modificação 11/07/2018 16h43
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / leis-n-o-3-935-2003-a-4-080-2004
Câmara aprova projeto autorizando pagamento da diferença do Piso dos professores
por mon publicado 24/02/2017 última modificação 02/03/2017 11h02 — registrado em: , , , , , , , , ,
Entendendo a urgência do assunto a Câmara votou quinta (23), no mesmo dia em que foi apresentado pelo Executivo, o projeto de lei Complementar (PLC) 16/17. Sua finalidade é autorizar o pagamento da diferença do piso salarial nacional ao magistério municipal, o que não constava do texto aprovado na Sessão Extraordinária de segunda (20), pois o projeto de lei Complementar 15/17 somente autorizava a abertura do crédito especial de R$ 173.644,24.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereadores aprovam em Extraordinária o Orçamento do Município/2016
por mon publicado 01/12/2015 última modificação 07/03/2016 12h00
O Projeto de Lei 165/15, que dispõe sobre o Orçamento de R$ 212 milhões do Município para 2016, estimando a Receita e fixando a Despesa, foi confirmado por unanimidade pelos vereadores. Aprovadas ainda duas Emendas Parlamentares. A Sessão Extraordinária aconteceu na manhã de terça-feira (01), com a participação de nove dos dez vereadores. Edgar Becker (PMDB), não compareceu.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document Lei n.º 6.049, de 08.12.14
por mon publicado 05/06/2015 última modificação 10/07/2018 19h58
Institui o Gabinete de Gestão Integrada Municipal-GGIM no Município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.036/2014 a 6.100/2015
Vereadores aprovam em Extraordinária o Orçamento do Município/2016
por mon publicado 01/12/2015 última modificação 01/06/2016 11h06
O Projeto de Lei 165/15, que dispõe sobre o Orçamento de R$ 212 milhões do Município para 2016, estimando a Receita e fixando a Despesa, foi confirmado por unanimidade pelos vereadores. Aprovadas ainda duas Emendas Parlamentares. A Sessão Extraordinária aconteceu na manhã de terça-feira (01), com a participação de nove dos dez vereadores. Edgar Becker (PMDB), não compareceu.
Localizado em Backup_MON / Notícias
Arquivo PDF document Lei n.º 6.049, de 08.12.14
por mon publicado 05/06/2015 última modificação 10/07/2018 20h25
Institui o Gabinete de Gestão Integrada Municipal-GGIM no Município.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.036/2014 a 6.100/2015
Arquivo Tomada de Preços nº 06/2019
por adm última modificação 03/10/2019 14h40
Contratação de empresa visando aquisição de licenças de programas antivírus, pelo período de quarenta e oito meses, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Edital de licitação.
Localizado em Transparência / / 2019 / TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2019
Arquivo Tomada de Preços nº 06/2019
por adm última modificação 03/10/2019 14h37
Contratação de empresa visando aquisição de licenças de programas antivírus, pelo período de quarenta e oito meses, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Edital de licitação.
Localizado em Transparência / / 2019 / TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2019
Arquivo PDF document Índice de Leis n.º 3.935/2003 a 4.080/2004
por mon publicado 09/01/2014 última modificação 10/07/2018 20h20
Ementário da Legislação Municipal de Montenegro - 3.935/2003 a 4.080/2004.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 3.935/2003 a 4.080/2004