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Rede Riograndense - 24 de Agosto de 2021 - CLIPAGEM ELETRÔNICA - Ginásio Domingão reformas nos banheiros devem acontecer ainda neste ano.pdf
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por adm
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02/02/2022 11h00
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Notícias na Imprensa - 2021
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Agosto - 2021
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Adiada votação do financiamento de 3 milhões para a compra de máquinas
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por mon
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publicado
22/06/2018
O presidente da Câmara Erico Fernando Velten (PDT), dentro da prerrogativa legal, retirou os projetos de Lei nº 053 e 054, apresentados pelo Executivo, solicitando autorização para contrair financiamento pelo Banco do Brasil e a abertura de crédito especial de R$ 3,2 milhões
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Notícias
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Quinta, Câmara aprovou Pedido de Vista a dois projetos do Executivo
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por adm
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publicado
09/08/2019
Na sessão de oito de agosto, a Câmara aprovou por seis votos favoráveis e 3 contrários o Pedido de Vista, por 13 dias, dos vereadores Neri de Mello Pena (PTB) – “Cabelo” e Felipe Kinn da Silva (MDB) – “Joa” ao projeto de lei 047/19, do Executivo, que o autoriza a abrir crédito especial de R$ 800.000,00, para pequenas reformas necessárias nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental Esperança, Cinco de Maio, Adolfo Schuler e Bernardino Luis de Souza, com obras como cercamento e reforma do telhado.
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Notícias
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Ata 1821-17 - contas exercício 2014.pdf
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por mon
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11/07/2018 18h17
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Controle Externo - Legislativo
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Contas de Gestão Municipal do Exercício 2014
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Índice de Leis n.º 1.147/1960 a 1.489/1963
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por mon
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publicado
25/03/2014
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10/07/2018 20h19
Ementário da Legislação Municipal de Montenegro - Leis n.º 1.147/1960 a 1.489/1963.
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Leis Digitalizadas
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Leis n.º 1.147/1960 a 1.489/1963
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Índice de Leis n.º 1.147/1960 a 1.489/1963
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por mon
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publicado
25/03/2014
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10/07/2018 20h13
Ementário da Legislação Municipal de Montenegro - Leis n.º 1.147/1960 a 1.489/1963.
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Legislação Municipal
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Leis n.º 1.147/1960 a 1.489/1963
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Leis n.º 2.173/1980 a 2.589/1989
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por mon
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publicado
09/01/2014
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10/07/2018 20h11
Arquivo contendo o conjunto de Leis n. 2.173/1980 a 2.589/1989.
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Legislação Municipal
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Leis n.º 2.173/1980 a 2.589/1989
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Reunião define isenção de IPTU para áreas rurais em perímetro urbano
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por adm
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publicado
12/08/2021
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última modificação
12/08/2021 11h05
Em acordo, prefeito Gustavo Zanatta se comprometeu a enviar um projeto de alteração de lei para o Legislativo e, assim, extinguir a cobrança de IPTU de produtores que tem terras em áreas consideradas urbanas.
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Notícias
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Programa Municipal Antidrogas finalmente chega à Câmara e é aprovado
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por mon
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publicado
05/09/2014
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última modificação
07/03/2016 11h58
O projeto de lei 100/14, que institui o Programa Municipal Antidrogas (PROMAD) foi aprovado na sessão de quatro de setembro. A matéria chegou à Câmara após muita pressão do Conselho Municipal Antidrogas (COMAD) e do próprio Legislativo, inclusive com obstrução de pauta. Atendendo sugestão do Consultor Jurídico da Casa, Vinicius Kirsten, os Vereadores apresentaram emendas, com objetivo de melhorar a redação do projeto.
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Notícias
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Programa Municipal Antidrogas finalmente chega à Câmara e é aprovado
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por mon
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publicado
05/09/2014
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última modificação
01/06/2016 11h04
O projeto de lei 100/14, que institui o Programa Municipal Antidrogas (PROMAD) foi aprovado na sessão de quatro de setembro. A matéria chegou à Câmara após muita pressão do Conselho Municipal Antidrogas (COMAD) e do próprio Legislativo, inclusive com obstrução de pauta. Atendendo sugestão do Consultor Jurídico da Casa, Vinicius Kirsten, os Vereadores apresentaram emendas, com objetivo de melhorar a redação do projeto.
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