Camara Municipal

Projeto que altera eleição no Conselho Tutelar em votação: por mon — publicado 30/04/2013 — última modificação 07/03/2016 11h58
O projeto de lei 03/13, do Executivo, contendo várias mudanças no Conselho Tutelar, estará em pauta quinta (2) na sessão da Câmara, a partir das 19h.
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Projeto que altera Plano de Carreira do Magistério é retirado da pauta de votações: por adm — publicado 17/03/2022
O PLCEX 17 vinha sendo discutido pelos legisladores com o Executivo há alguns dias e era acompanhado de perto pelos professores
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Projeto que aperfeiçoa o Conselho de Cultura em pauta na Câmara: por adm — publicado 30/10/2018
Aprimorar o Conselho Municipal de Cultura - CMC, para um melhor andamento de suas ações e maior colaboração com a Administração Municipal. Justificativa do projeto de lei 100/18, do Executivo, que está pronto para ser votado pela Câmara nesta quinta, primeiro de novembro.
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Projeto que aprova Relatório da CPI do PSH será votado quinta: por adm — publicado 06/03/2019
Os vereadores estarão analisando, discutindo e votando o Projeto de Resolução nº 01/19, que aprova o Relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito, instaurada a partir do requerimento nº 102/18.
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Projeto que homenageia Catarina da Silva Kieling é aprovado na 39ª Sessão Ordinária: por adm — publicado 25/11/2024
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Projeto que institui “Dia de Doar” vai ser votado nesta quinta: por adm — publicado 29/03/2022
O Projeto de Lei tem por objetivo incentivar a ajuda e a empatia ao próximo com a criação de um dia específico para doações
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Projeto que torna feriados em ponto facultativo poderá ser retirado pelo Executivo: por adm — publicado 10/06/2020
A Câmara de Vereadores iniciou a análise do Projeto de Lei nº033/2020 que torna os feriados municipais do dia 24 de junho e 31 de outubro no ano de 2020 em pontos facultativos.
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Projeto Quitação Legal em pauta na Câmara de Vereadores: por adm — publicado 21/07/2022
A lei possibilita que devedores da prefeitura (pessoas físicas ou jurídicas) possam quitar suas dívidas através da prestação de obras e serviços públicos ou entrega de bens. “É um projeto muito simpático.
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Projeto Quitação Legal: Câmara vai realizar reunião para discutir a implantação em Montenegro: por adm — publicado 29/06/2022
A ideia é discutir, com o Executivo, como este programa vai ser implantado e de que forma ele vai permitir que o contribuinte montenegrino faça uma proposta de negociação de dívidas existentes com o município.
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Projeto Reciclar Estação vai ser abordado em reunião na Câmara: por adm — publicado 25/10/2022
Um dos objetivos é trabalhar ações de reciclagem e de conscientização ambiental com recicladores
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