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Projeto ReCiclar tem doação de área aprovada pela Câmara
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por adm
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publicado
01/11/2023
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Projeto reduz quórum para o Conselho do Plano Diretor deliberar
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por mon
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publicado
28/10/2015
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última modificação
01/06/2016 11h05
Alterar a redação do artigo 104, da Lei Complementar 4759/07, que reestrutura o Plano Diretor, é a finalidade do projeto de lei complementar 134/15, em pauta na sessão de 29 de outubro da Câmara.
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Projeto reduz quórum para o Conselho do Plano Diretor deliberar
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por mon
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publicado
28/10/2015
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última modificação
07/03/2016 11h58
Alterar a redação do artigo 104, da Lei Complementar 4759/07, que reestrutura o Plano Diretor, é a finalidade do projeto de lei complementar 134/15, em pauta na sessão de 29 de outubro da Câmara.
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Projeto reduz valor das diárias
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por mon
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15/06/2016
Adequação do Regime Jurídico dos Servidores Municipais de Montenegro, no que diz respeito ao valor das diárias: objetivo do projeto de lei Complementar 69/16, do Executivo, aprovado na CGP de 14 de junho.
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Projeto será votado na Câmara para concessão de duas ambulâncias ao Samu
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por adm
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publicado
12/06/2019
A União, através do Ministério da Saúde, doou dois veículos ao Município, para ser usado pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, o SAMU. A concessão de uso das ambulâncias será para a Ordem Auxiliadora das Senhoras Evangélicas (OASE), que é responsável pela operacionalização do Programa Samu Salvar.
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Projeto vai permitir que devedores parcelem suas dívidas com o Município
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por mon
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publicado
04/10/2017
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última modificação
14/02/2022 17h09
Como já ocorreu anteriormente, o Executivo propõe Programa de Recuperação de Créditos Municipais de Pessoas Físicas e Jurídicas, através do projeto de lei nº 58/17, em pauta na sessão de cinco de outubro, da Câmara.
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Projeto voltado para a causa animal é discutido na Câmara de Vereadores de Montenegro
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por adm
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22/07/2021
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última modificação
22/07/2021 14h38
Possibilidade de criação de uma diretoria vem sendo discutida, porém, para o ano de 2022
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Projetos de cargos com base no novo Plano de Carreira dos servidores
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por mon
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publicado
09/12/2015
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última modificação
01/06/2016 11h05
Três projetos de criação de cargos estarão em pauta na sessão de quinta (10) da Câmara, depois que a Prefeitura apresentou no último dia 03 Mensagens Retificativas a cada um deles, que já estavam tramitando no Legislativo. Com isto, atendeu à preocupação do presidente do Legislativo, formalizada em 1º de dezembro.
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Projetos de cargos com base no novo Plano de Carreira dos servidores
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por mon
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publicado
09/12/2015
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última modificação
07/03/2016 11h58
Três projetos de criação de cargos estarão em pauta na sessão de quinta (10) da Câmara, depois que a Prefeitura apresentou no último dia 03 Mensagens Retificativas a cada um deles, que já estavam tramitando no Legislativo. Com isto, atendeu à preocupação do presidente do Legislativo, formalizada em 1º de dezembro.
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Projetos de Incentivo Econômico, Saúde e Proteção Animal são aprovados na 30ª Sessão Ordinária
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por adm
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25/07/2025
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