Camara Municipal

Lei Complementar n.º 5.941/2014: por mon — publicado 25/08/2014 — última modificação 10/07/2018 20h03
Autoriza o Executivo Municipal a criar 1 (um) cargo de Técnico de Enfermagem no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo, instituído pela LC n.º 2.636, de 1990, que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014
Lei n.º 5.937/2014: por mon — publicado 25/08/2014 — última modificação 10/07/2018 20h22
Altera a redação da ementa e do art. 1° da Lei n° 5.860, de 2013, que firma convênio com o Estado do Rio Grande do Sul e abre crédito especial no valor de R$ 359.342,40.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014
Lei n.º 5.937/2014: por mon — publicado 25/08/2014 — última modificação 10/07/2018 20h03
Altera a redação da ementa e do art. 1° da Lei n° 5.860, de 2013, que firma convênio com o Estado do Rio Grande do Sul e abre crédito especial no valor de R$ 359.342,40.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014
Lei n.º 6.002 de 13.10.14: por mon — publicado 11/03/2015 — última modificação 10/07/2018 19h59
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 2015 (LDO)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.997/2014 a 6.035/2014
Lei n.º 6.002 de 13.10.14: por mon — publicado 11/03/2015 — última modificação 10/07/2018 20h24
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 2015 (LDO)
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 5.997/2014 a 6.035/2014
Câmara se reunirá para Sessão Extraordinária: por mon — publicado 22/01/2014 — última modificação 01/06/2016 11h00
A Sessão Extraordinária está agendada para ocorrer às 9h desta quinta-feira (23/01), no Plenário da Câmara de Vereadores.
Localizado em Backup_MON / Notícias
Lei n.o 6.152.pdf: por admin — última modificação 11/07/2018 16h53
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / leis-n-o-6-101-2015-a-6-203-2015
Câmara se reunirá para Sessão Extraordinária: por mon — publicado 22/01/2014 — última modificação 07/03/2016 11h53
A Sessão Extraordinária está agendada para ocorrer às 9h desta quinta-feira (23/01), no Plenário da Câmara de Vereadores.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de Lei pode dar a mães solo prioridade no acesso a vagas em escolas infantis: por adm — publicado 06/12/2022
O documento prevê, ainda, a oferta de serviços em áreas que possam dar crescimento profissional a essas mulheres
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei Complementar n.º 5.943/2014: por mon — publicado 25/08/2014 — última modificação 10/07/2018 20h22
Autoriza o Executivo Municipal a criar 1 cargo de Auxiliar de Consultório Dentário no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo, instituído pela LC n.º 2.636, de 1990, que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014

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