Resultado da busca por lei

3436 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Em votação, dois convênios destinando R$ 148 mil à Mão de Deus
por mon publicado 07/07/2015 última modificação 01/06/2016 11h02
A Prefeitura encaminhou, para serem apreciados na Câmara, dois projetos de lei que formalizam convênios com a Associação Beneficente Casa de Amparo Mão de Deus, ambos para atender ao projeto “Envelhecimento Jovem”: o 80/15, visando o repasse de 88 mil reais, para a contratação de serviços de terceiros, aquisição de material de consumo, fornecimento de gás, combustível, energia elétrica e água, conforme plano de aplicação apresentado pela entidade.
Localizado em Backup_MON / Notícias
EMEI, no Centenário, já tem nome: Professora Áurea Marize dos Santos Noval
por adm publicado 03/03/2023 última modificação 03/03/2023 11h03
Votação do projeto foi acompanhada pela filha, a também professora, Jeanice Noval e a mãe de Áurea, dona Maria
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Emenda à Lei Orgânica amplia de um para 15 dias período de afastamento do Prefeito
por mon publicado 17/06/2015 última modificação 07/03/2016 11h55
Proposta mudança no período em que o Prefeito é autorizado a afastar-se de seu posto. Atualmente, a Lei Orgânica do Município (LOM) prevê a transmissão do cargo quando este se ausenta da cidade por mais de um dia.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Emenda à Lei Orgânica amplia de um para 15 dias período de afastamento do Prefeito
por mon publicado 17/06/2015 última modificação 01/06/2016 11h02
Proposta mudança no período em que o Prefeito é autorizado a afastar-se de seu posto. Atualmente, a Lei Orgânica do Município (LOM) prevê a transmissão do cargo quando este se ausenta da cidade por mais de um dia.
Localizado em Backup_MON / Notícias
Emendas Impositivas para a Saúde: compra de unidade móvel pode ter a colaboração dos vereadores
por adm publicado 22/11/2022 última modificação 24/11/2022 11h42
Unidade móvel de saúde pode atender o interior de Montenegro facilitando o acesso a serviçosde saúde para aqueles moradores
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Emendas Impositivas: Cultura, Esporte e ações no interior de Montenegro também foram contempladas
por adm publicado 02/12/2021
Recurso vai ser disponibilizado para as ações apontadas pelos vereadores no ano que vem
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Emendas impositivas: quatro propostas são alteradas e vão ser votadas nesta quinta
por adm publicado 07/12/2021
Documentos foram alterados para se enquadrarem melhor dentro das dotações orçamentárias
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document ementario.pdf
por admin última modificação 11/07/2018 16h43
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / leis-n-o-5-557-2011-a-5-722-2012
Empreender, em Montenegro, pode ficar mais fácil
por adm publicado 08/07/2021
Projeto de Lei que prevê a desburocratização na abertura de empreendimentos foi entregue na Câmara de Vereadores
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Empresas de telefonia móvel alegam não ter obrigação de investir em melhorias no interior
por mon publicado 26/03/2014 última modificação 07/03/2016 11h55
A Câmara promoveu reunião na manhã de quarta-feira (26), visando buscar melhorias no serviço de telefonia móvel celular no interior do município, diante das reclamações de moradores de várias localidades.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias