lei 3438 relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei n.º 6.013 de 20.10.14
por mon publicado 11/03/2015 última modificação 10/07/2018 20h24
Altera redação do art. 1º da Lei nº 5.976/14-abre crédito especial e firma convênio APAE (11º Encontro APAEs)
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 5.997/2014 a 6.035/2014
Arquivo PDF document Lei n.º 6.013 de 20.10.14
por mon publicado 11/03/2015 última modificação 10/07/2018 19h59
Altera redação do art. 1º da Lei nº 5.976/14-abre crédito especial e firma convênio APAE (11º Encontro APAEs)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.997/2014 a 6.035/2014
Arquivo PDF document Lei n.o 6.123.pdf
por admin última modificação 11/07/2018 16h51
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / leis-n-o-6-101-2015-a-6-203-2015
Arquivo PDF document Lei n.o 6.105.pdf
por admin última modificação 11/07/2018 16h51
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / leis-n-o-6-101-2015-a-6-203-2015
Arquivo PDF document Lei 6.062.pdf
por admin última modificação 11/07/2018 16h50
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / lei-6-036-14-a-6-090-15
Arquivo PDF document Lei n.o 6.118.pdf
por admin última modificação 11/07/2018 16h51
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / leis-n-o-6-101-2015-a-6-203-2015
Arquivo PDF document Lei n.º 6.063, de 30.12.14
por mon publicado 05/06/2015 última modificação 10/07/2018 19h58
Altera a alíquota prevista no § 7º do art. 13 da Lei nº 4.434/06-reestrutura o RPPS dos servidores efetivos (11,87%).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.036/2014 a 6.100/2015
Arquivo PDF document Lei n.º 6.063, de 30.12.14
por mon publicado 05/06/2015 última modificação 10/07/2018 20h26
Altera a alíquota prevista no § 7º do art. 13 da Lei nº 4.434/06-reestrutura o RPPS dos servidores efetivos (11,87%).
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.036/2014 a 6.100/2015
Arquivo PDF document Lei n.º 6.057, de 29.12.14
por mon publicado 05/06/2015 última modificação 10/07/2018 19h58
Estabelece o Plano de Auxílios e Subvenções para 2015.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.036/2014 a 6.100/2015
Arquivo PDF document Lei n.º 6.057, de 29.12.14
por mon publicado 05/06/2015 última modificação 10/07/2018 20h25
Estabelece o Plano de Auxílios e Subvenções para 2015.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.036/2014 a 6.100/2015
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