Leis n.º 5.997/2014 a 6.035/2014
Índice de Leis n.º 5.997/14 a 6.035/14
Ementário da Legislação Municipal de Montenegro - Leis n. 5.997/14 a 6.035/14.
Lei n.º 5.997 de 29.09.14
Abre crédito especial no valor de R$ 15.989,23 (devolução de recursos-saldo de contrato).
Lei n.º 5.998 de 29.09.14
Inclui ação na LDO 2014 e abre crédito especial no valor de R$ 212.800,00 (aquisição de calibrador eletrônico de frutas/incentivo à citricultura)
Lei n.º 5.999 de 08.10.14
Inclui ação na LDO 2014 e abre crédito especial de R$ 150.000,00 (aquisição de ônibus escolar-FNDE)
Lei n.º 6.000 de 08.10.14
Inclui ação na LDO 2014 e abre crédito especial de R$ 48.000,00 (custeio CAPS I)
Lei n.º 6.001 de 08.10.14
Abre crédito especial de R$ 9.117,41 (devolução saldo-caminhão caçamba basculante)
Lei n.º 6.003 de 13.10.14
Inclui ação na LDO 2014 e abre crédito especial de R$ 275.000,00 (construção galpão de triagem e reciclagem)
Lei n.º 6.006 de 13.10.14
Institui o Programa Municipal de Premiação a Consumidores, mediante utilização da Plataforma da Nota Fiscal Gaúcha do Estado do RS.
Lei n.º 6.007 de 13.10.14
Inclui ação/projeto no PPA, na LDO 2014 e abre crédito especial de R$ 1.010.120,25 (construção EMEF no bairro Senai)
Lei n.º 6.008 de 13.10.14
Firma convênio com o Grêmio Esportivo Municipal para atender ao projeto “Olé” de R$ 60.000,00
Lei n.º 6.010 de 16.10.14
Firma convênio com a Associação das Escolas de Samba de Montenegro de R$ 80.000,00 (Carnaval 2015)
Lei n.º 6.012 de 20.10.14
Inclui ação na LDO 2014 e abre crédito especial de R$ 41.507,70 (aquisição equipamentos para produção sucos cítricos)
Lei n.º 6.013 de 20.10.14
Altera redação do art. 1º da Lei nº 5.976/14-abre crédito especial e firma convênio APAE (11º Encontro APAEs)
Lei n.º 6.015 de 27.10.14
Firma convênio com o Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul (cedência de 1 servidor)
Lei n.º 6.016 de 27.10.14
Inclui ação no PPA, na LDO 2014 e abre crédito especial de R$ 214.500,00 (revitalização rua Ramiro Barcelos)
Lei n.º 6.017 de 27.10.14
Firma convênio com Clube de Regatas Caça e Pesca Cruzeiro do Sul - projeto “Pingue-Pongue para Todos” de R$ 3.090,00
Lei n.º 6.018 de 27.10.14
Firma convênio com o Renascença Companhia de Teatro – Associação Cultura & Arte – projeto “integrações Sociais em Cena” de R$ 33.000,00
Lei n.º 6.019 de 27.10.14
Firma convênio com a Associação Montenegrina de Artistas-AMARTI para repasse de R$ 122.000,00 – Natal Iluminado 2014
Lei n.º 6.020 de 27.10.14
Firma convênio com o Grêmio Gaúcho-projeto “Natação e Diversão”, valor de R$ 5.700,00
Lei n.º 6.021 de 27.10.14
Firma convênio com a Sociedade Cultural, Beneficente e Esportiva Santos Reis de R$ 8.000,00 (coral)
Lei n.º 6.022 de 27.10.14
Firma convênio com a Liga Montenegrina de Futebol Sete de R$ 7.449,25 (campeonato entre vilas)
Lei n.º 6.023 de 27.10.14
Firma convênio com a Sociedade Beneficente Espiritualista de R$ 205.000,00 (“Resgatando a Cidadania”-Abrigo Menino Jesus de Praga)
Lei n.º 6.024 de 27.10.14
Firma convênio com o Montenegro Automóvel Clube de R$ 13.880,00 (citadino de veloterra e arrancadas de motocicletas)
Lei n.º 6.025 de 27.10.14
Firma convênio com Ana Júlia Vieira de R$ 15.576,20 (projeto “Bodas da Filha do Bandoleiro”)
Lei n.º 6.026 de 27.10.14
Firma convênio com Sociedade Beneficente Espiritualista e abre crédito especial de R$ 236.679,46 (vagas educação infantil)
Lei n.º 6.027 de 27.10.14
Firma convênio com a APAE de R$ 53.000,00 (projeto “Superando desafios para a Inclusão”)
Lei n.º 6.028 de 27.10.14
Firma convênio com CPM da Escola Técnica São João Batista para realização da 18ª Expotec, valor de R$ 9.000,00
Lei Complementar n.º 6.030 de 03.11.14
Revoga o § 4º do art. 41 da LC 4.010/03-Código Tributário (empresário individual)
Lei Complementar n.º 6.033/2014
Abre crédito especial e cria 05 cargos de Assistente Administrativo no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo-LC 2.636/90.
Lei Complementar n.º 6.034/2014
Cria 01 cargo de Assistente Administrativo no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo-LC 2.636/90.
Lei Complementar n.º 6.035/2014
Cria 01 cargo de Assistente Administrativo no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo-LC 2.636/90.
Ações do documento