Lei n.o 6.117.pdf: por admin — última modificação 11/07/2018 16h51
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / leis-n-o-6-101-2015-a-6-203-2015
Projeto em votação quinta propõe alterações no ISSQN: por mon — publicado 26/09/2017 — última modificação 14/02/2022 17h10
Em votação na Sessão Ordinária de quinta-feira (28) da Câmara o Projeto de Lei Complementar nº 55, do Executivo, que altera, acrescenta e revoga dispositivos atinentes ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) da Lei Complementar nº 4.010/2003, que estabelece o Código Tributário do Município.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei n.o 6.203.pdf: por admin — última modificação 11/07/2018 16h55
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / leis-n-o-6-166-a
Lei n.o 6.194.pdf: por admin — última modificação 11/07/2018 16h55
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / leis-n-o-6-166-a
Lei n.o 6.192.pdf: por admin — última modificação 11/07/2018 16h55
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / leis-n-o-6-166-a
Lei 6.013.pdf: por admin — última modificação 11/07/2018 16h48
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / leis-n-o-5-997-14-a-6-035-14
Lei n.º 6.087, de 16.03.15: por mon — publicado 08/06/2015 — última modificação 10/07/2018 19h59
Cria 1 (um) cargo de Odontólogo no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo, instituído pela LC n.º 2.636/90-Plano de Carreira dos Servidores.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.036/2014 a 6.100/2015
Prova de Laço, na vaca mecânica pode ser reconhecida como atividade cultural e desportiva, em Montenegro: por adm — publicado 16/08/2022
A prova de laço como atividade cultural já é considarada parte do patrimônio cultural imaterial do estado do Rio Grande do Sul
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei n.º 6.087, de 16.03.15: por mon — publicado 08/06/2015 — última modificação 10/07/2018 20h26
Cria 1 (um) cargo de Odontólogo no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo, instituído pela LC n.º 2.636/90-Plano de Carreira dos Servidores.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.036/2014 a 6.100/2015
Lei Complementar n.º 5.965/2014: por mon — publicado 30/03/2015 — última modificação 10/07/2018 20h23
Cria um cargo de Assistente Administrativo no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo, LC n.º 2.636/90 – Plano de Carreira
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 5.957/2014 a 5.996/2014

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