-
LC n.º 6.189, de 24.07.15
-
por mon
—
publicado
26/11/2015
—
última modificação
10/07/2018 20h29
Institui a Comissão de Seleção, destinada a processar e julgar os chamamentos públicos, de acordo com a Lei Federal n° 13.019/14, que estabelece o regime jurídico das parcerias voluntárias.
Localizado em
Leis
/
Leis Digitalizadas
/
Leis n.º 6.166/2015 a 6.225/2015
-
Câmara aprova projeto equiparando o salário de Assessor Jurídico
-
por mon
—
publicado
18/12/2015
—
última modificação
01/06/2016 10h59
A Câmara aprovou duas matérias referentes ao funcionalismo municipal, na sessão de quinta (17). A primeira foi o Projeto de Lei Complementar 177/15, alterando a redação do artigo 20 da Lei Complementar 2636/90, que dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas do Município.
Localizado em
Backup_MON
/
Notícias
-
Lei 6.019.pdf
-
por admin
—
última modificação
11/07/2018 16h48
Localizado em
Backup PDFs
/
leis-digitalizadas
/
leis-n-o-5-997-14-a-6-035-14
-
Lei 5.961.pdf
-
por admin
—
última modificação
11/07/2018 16h46
Localizado em
Backup PDFs
/
leis-digitalizadas
/
leis-5-957-14-a-5-996-14
-
Câmara aprova projeto equiparando o salário de Assessor Jurídico
-
por mon
—
publicado
18/12/2015
—
última modificação
07/03/2016 11h52
A Câmara aprovou duas matérias referentes ao funcionalismo municipal, na sessão de quinta (17). A primeira foi o Projeto de Lei Complementar 177/15, alterando a redação do artigo 20 da Lei Complementar 2636/90, que dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas do Município.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Lei n.º 6.039, de 17.11.14
-
por mon
—
publicado
05/06/2015
—
última modificação
10/07/2018 19h57
Inclui ação na LDO 2014 e abre crédito especial de R$ 29.389,03 (ampliação EMEI Adenillo Edgar Rübenich).
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis n.º 6.036/2014 a 6.100/2015
-
Alterações em projetos de lei do Executivo são aprovadas pela CGP
-
por adm
—
publicado
07/12/2021
Documentos, agora, passam por análise no Plenário do Legislativo para votação
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Lei n.º 6.039, de 17.11.14
-
por mon
—
publicado
05/06/2015
—
última modificação
10/07/2018 20h25
Inclui ação na LDO 2014 e abre crédito especial de R$ 29.389,03 (ampliação EMEI Adenillo Edgar Rübenich).
Localizado em
Leis
/
Leis Digitalizadas
/
Leis n.º 6.036/2014 a 6.100/2015
-
Lei Complementar n.º 6.033/2014
-
por mon
—
publicado
31/03/2015
—
última modificação
10/07/2018 20h25
Abre crédito especial e cria 05 cargos de Assistente Administrativo no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo-LC 2.636/90.
Localizado em
Leis
/
Leis Digitalizadas
/
Leis n.º 5.997/2014 a 6.035/2014
-
Lei n.º 5.989/2014
-
por mon
—
publicado
31/03/2015
—
última modificação
10/07/2018 20h23
Inclui ação na LDO 2014 e abre crédito especial de R$ 22.000,00 (melhorias na Incubadora Empresarial).
Localizado em
Leis
/
Leis Digitalizadas
/
Leis n.º 5.957/2014 a 5.996/2014