Projeto em pauta na sessão de quinta, 13 de junho, da Câmara de Vereadores estipula que permanece suspensa a eficácia da Lei Complementar 4759, de 2007, do Executivo, criando o novo Plano Diretor de Montenegro.

Projeto em pauta na sessão de quinta, 13 de junho, da Câmara de Vereadores estipula que permanece suspensa a eficácia da Lei Complementar 4759, de 2007, do Executivo, criando o novo Plano Diretor de Montenegro.

Dia 21 de agosto deve ser a data oficial para as atividades educativas voltadas para o trânsito montenegrino

Altera a redação do caput do art. 1º da Lei nº 2.113/78, que estabelece as condições pelas quais são as sociedades declaradas de utilidade pública.