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180 mil: passagens para estudantes de Ensino Médio da área rural
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por adm
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publicado
27/02/2019
A aquisição de uma certa quantidade de passagens escolares é efetuada pela Prefeitura e tem o repasse, mediante critérios técnicos, para alunos do Ensino Médio residentes na área rural. Legalmente, a autorização para o procedimento precisa passar pela Câmara.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Aprovado Projeto de Lei para Repasse de Recurso à Sociedade Beneficente Espiritualista (SBE)
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por adm
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publicado
14/02/2024
A Câmara de Vereadores aprovou nesta quinta-feira (08) o Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a repassar R$ 100.000,00 (cem mil reais) à Sociedade Beneficente Espiritualista de Montenegro.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Lei n.º 6.151, de 15.07.15
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por mon
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publicado
26/11/2015
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última modificação
10/07/2018 19h57
Firma convênio com o Grêmio Esportivo Municipal para atender ao projeto "Olé", no valor de R$ 31.500,00.
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Legislação Municipal
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Leis n.º 6.101/2015 a 6.165/2015
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Lei n.º 6.199, de 10.08.15
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por mon
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publicado
26/11/2015
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última modificação
10/07/2018 19h55
Exclui ações da LDO 2015, inclui ação na LDO 2015 e abre crédito especial no valor de R$ 300.000,00 (exclui: construção de ginásio poliesportivo na localidade de Fortaleza; reforma do prédio da extinta EEEF Anita Machado Rosa – inclui: reforma EMEI Gente Miúda).
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Legislação Municipal
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Leis n.º 6.166/2015 a 6.225/2015
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por adm
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última modificação
18/09/2020 23h39
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Lei n.º 6.199, de 10.08.15
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por mon
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publicado
26/11/2015
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última modificação
10/07/2018 20h29
Exclui ações da LDO 2015, inclui ação na LDO 2015 e abre crédito especial no valor de R$ 300.000,00 (exclui: construção de ginásio poliesportivo na localidade de Fortaleza; reforma do prédio da extinta EEEF Anita Machado Rosa – inclui: reforma EMEI Gente Miúda).
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Leis n.º 6.166/2015 a 6.225/2015
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Lei n.º 6.151, de 15.07.15
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por mon
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publicado
26/11/2015
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última modificação
10/07/2018 20h28
Firma convênio com o Grêmio Esportivo Municipal para atender ao projeto "Olé", no valor de R$ 31.500,00.
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Leis n.º 6.101/2015 a 6.165/2015
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Lei n.º 5.909/2014
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por mon
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publicado
19/08/2014
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última modificação
10/07/2018 20h21
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Consórcio Intermunicipal do Vale do Rio Caí -
CIS/CAI para viabilizar o custeio de próteses dentárias.
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Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014
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Lei n.º 5.909/2014
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por mon
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publicado
19/08/2014
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última modificação
10/07/2018 20h02
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Consórcio Intermunicipal do Vale do Rio Caí -
CIS/CAI para viabilizar o custeio de próteses dentárias.
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Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014
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Lei 5.903.pdf
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por admin
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última modificação
11/07/2018 16h44
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