Leis n.º 6.101/2015 a 6.165/2015
Índice de Leis n.º 6.101/15 a 6.165/15
Ementário da Legislação Municipal de Montenegro - Leis n. 6.101/15 a 6.165/15.
Lei n.º 6.101, de 10.04.15
Abre crédito especial de R$ 6.000,00 e firma convênio com a Associação Cultural Esportiva Recreativa de Campo do Meio - ACERCAM de R$ 6.000,00.
Lei n.º 6.102, de 10.04.15
Dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos do pessoal do Poder Legislativo (8%).
Lei n.º 6.103, de 10.04.15
Dispõe sobre a revisão geral do subsídio dos Vereadores do Município de Montenegro (7,55%).
Lei n.º 6.104, de 10.04.15
Dispõe sobre a revisão geral do subsídio dos Secretários Municipais (7,55%).
Lei n.º 6.105, de 10.04.15
Dispõe sobre a revisão geral do subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Montenegro (7,55%).
Lei n.º 6.106, de 10.04.15
Dispõe sobre a revisão geral de vencimentos do pessoal do Município (8%).
Lei n.º 6.107, de 10.04.15
Adquire uma caixa d'água de 10.000 litros para utilização da Associação Comunitária da localidade de Muda Boi.
Lei n.º 6.108, de 27.04.15
Altera a alíquota prevista nos incisos I e II do art. 2° da Lei nº 4.433/06, que reestrutura o Fundo de Assistência à Saúde - FAS dos servidores efetivos municipais do Município de Montenegro (7,5%).
Lei n.º 6.109, de 27.04.15
Cria um cargo de Assistente Administrativo no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo, instituído pela LC nº 2.636/90-Plano de Carreira dos Servidores.
Lei n.º 6.110, de 27.04.15
Firma convênio com entidades assistenciais para o repasse de recursos do FNAS, Programa Serviço de Ação Continuada - SAC 2015.
Lei n.º 6.112, de 06.05.15
Altera a redação do art. 1º da Lei nº 6.075/15 – firma convênio com o Conselho Pró-Segurança Pública de Montenegro - CONSEPRO para a cedência de dois estagiários.
Lei n.º 6.113, de 18.05.15
Firma Convênio com o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem – DAER/RS (instalação de semáforos junto a RS 287).
Lei n.º 6.114, de 18.05.15
Inclui ação na LDO 2015 e abre crédito especial no valor de R$ 122.379,61 (Fechamento Ginásio Alfama).
Lei n.º 6.115, de 18.05.15
Acrescenta valor à alínea "b" do inciso I do art. 1.° da Lei n.º 6.057/14 – Plano de Auxílios e Subvenções para o exercício de 2015 (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE).
Lei Complementar n.º 6.116, de 21.05.15
Cria cargos de Assistente de Escola no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo, instituído pela LC n.º 2.636/90 – Plano de Carreira dos Servidores.
Lei Complementar n.º 6.117, de 21.05.15
Cria cargos de Professor Área I e Área II no Quadro do Magistério, instituído pela LC n.º 3.943/03.
Lei Complementar n.º 6.118, de 29.05.15
Cria 1 (um) cargo de Assistente Administrativo e 3 (três) cargos de Técnico de Enfermagem no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo, instituído pela LC n.º 2.636/90 – Plano de Carreira dos Servidores.
Lei n.º 6.122, de 29.05.15
Cria o Prêmio Legislativo de Responsabilidade Social da cidade de Montenegro.
Lei n.º 6.123, de 29.05.15
Acrescenta o § 8° ao art. 54 da LC n.° 4.010/03 – Código Tributário do Município (prazo regime tributário do Simples Nacional).
Lei n.º 6.124, de 29.05.15
Revoga a Lei n.º 1.731 e fixa os feriados municipais do Município de Montenegro (Reforma Protestante).
Lei n.º 6.125, de 09.06.15
Abre crédito especial no valor de R$ 33.571,42 (Devolução Saldo–Microdrenagem e Pavimentação Asfáltica da Rua Antônio Ignácio de Oliveira Filho).
Lei n.º 6.126, de 09.06.15
Firma convênio com o Clube de Regatas Caça e Pesca Cruzeiro do Sul para atender ao projeto "Pingue-Pongue 2015 Desafiando Limites”, no valor de R$ 7.830,00.
Lei n.º 6.127, de 09.06.15
Firma convênio cor o Clube Riograndense para atender ao projeto FERA, no valor de R$ 52.000,00.
Lei n.º 6.128, de 10.06.15
Firma convênio com a Associação Cultural Esportiva Recreativa de Campo do Meio – ACERCAM no valor de R$ 8.490,00 (projeto "Campeonato de Futsal Força Livre e Veterana").
Lei n.º 6.129, de 23.06.15
Altera a alíquota prevista nos incisos I e II do art. 2° da Lei n.º 4.433/06, que reestrutura o Fundo de Assistência à Saúde – FAS dos servidores municipais do Município de Montenegro (8%).
Lei n.º 6.130, de 23.06.15
Firma convênio com a Associação Comunitária e Recreativa Adote um Atleta no valor de R$ 116.800,00 (projeto "Adote um Atleta").
Lei n.º 6.131, de 23.06.15
Firma convênio com a Sociedade Beneficente Espiritualista (Educação Infantil em turno integral).
Lei n.º 6.133, de 29.06.15
Firma convênio com o Estado do RS, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, com a interveniência da Brigada Militar, visando a conjugação de esforços entre os partícipes para viabilizar e apoiar o processo de Segurança Pública visando o incremento das ações de polícia ostensiva com a utilização do sistema de videomonitoramento de Montenegro.
Lei n.º 6.134, de 29.06.15
Abre crédito especial no valor de R$ 5.473,86 (devolução do saldo do convênio com o governo do estado - aquisição de gêneros alimentícios no ano de 2014).
Lei n.º 6.135, de 29.06.15
Firma convênio com a Federação Gaúcha de Karatê para atender ao projeto "Além do Esporte", valor de R$ 25.900,00.
Lei n.º 6.136, de 29.06.15
Abre crédito especial no valor de R$ 38.000,00 (nomeação de um Terapeuta Ocupacional para atuar no CRAS).
Lei n.º 6.137, de 29.06.15
Firma convênio com o Poder Judiciário do Estado do RS para a cedência de dois estagiários.
Lei n.º 6.138, de 03.07.15
Denomina Vereador Joacir Menezes - Joa a Unidade Básica de Saúde do Bairro Santo Antônio.
Lei n.º 6.139, de 03.07.15
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos bancários em manter guarda-volumes à disposição de seus usuários.
Lei n.º 6.141, de 08.07.15
Abre crédito especial no valor de R$ 91.027,52 (Devolução do Saldo – Construção de Pórtico).
Lei n.º 6.142, de 08.07.15
Abre crédito especial no valor de R$ 145.787,47 (saldo – conclusão de ginásio).
Lei n.º 6.144, de 15.07.15
Firma convênio com o Montenegro Automóvel Clube no valor de R$ 26.970,00 (Arrancadão de Motocicletas e Intermunicipal de Veloterra).
Lei n.º 6.145, de 15.07.15
Firma convênio com o Clube do Comércio para atender ao projeto "Bolão, nossa luta é conservar e manter esse esporte", no valor de R$ 15.000,00.
Lei n.º 6.146, de 15.07.15
Firma convênio com o América Futebol Clube Esporte e Cultura para participação na liga Encosta da Serra no valor de R$ 8.472,00.
Lei n.º 6.147, de 15.07.15
Abre crédito especial no valor de R$ 10.000,00 (convênio com a Associação dos Deficientes Físicos e Ostomizados – ASSDEFO).
Lei n.º 6.148, de 15.07.15
Firma convênio com a Associação Beneficente Casa de Amparo Mão de Deus no valor de R$ 88.000,00 (Projeto "Envelhecimento Jovem").
Lei n.º 6.149, de 15.07.15
Firma convênio com a Associação Atlética Banco do Brasil, para atender ao projeto "AABB Comunidade" no valor de R$ 4.000,00.
Lei n.º 6.150, de 15.07.15
Firma convênio com a Associação Beneficente Casa de Amparo Mão de Deus no valor de R$ 60.000,00 (Projeto "Envelhecimento Jovem").
Lei n.º 6.151, de 15.07.15
Firma convênio com o Grêmio Esportivo Municipal para atender ao projeto "Olé", no valor de R$ 31.500,00.
Lei n.º 6.154, de 24.07.15
Firma convênio com o Grêmio Gaúcho para atender ao projeto "Escola e tradição de mãos dadas", no valor de R$ 5.725,00.
Lei n.º 6.155, de 24.07.15
Firma convênio com o Grêmio Gaúcho para atender ao projeto "Natação na Escola", no valor de R$ 10.000,00.
Lei n.º 6.156, de 24.07.15
Firma convênio com o Estado do RS, através da Secretaria da Segurança Pública, para a execução dos serviços de prevenção e combate a incêndios, buscas e salvamentos e de atividades da defesa civil.
Lei n.º 6.157, de 24.07.15
Firma convênio com a 15ª Coordenadoria Regional Tradicionalista no valor de R$ 30.636,00 (Cavalgada Regional para condução da Chama Crioula).
Lei n.º 6.158, de 24.07.15
Firma convênio com a Associação Tradicionalista Montenegrina no valor de R$ 52.000,00 (projeto "Semana Farroupilha de Montenegro 2015").
Lei n.º 6.159, de 24.07.15
Firma convênio com a Associação Cultural Clube da Amizade dos Coroas no valor de R$ 5.725,00 (projeto "Envelhecer com Qualidade").
Lei n.º 6.160, de 24.07.15
Firma convênio com Cassiano de Azeredo Produções - ME para atender ao projeto "4° Montenegro em Cena - Festival de Teatro de Montenegro" no valor de R$ 6.725,00.
Lei n.º 6.161, de 24.07.15
Firma convênio com Lucas Silva de Araújo no valor de R$ 4.225,00 (projeto "Lançamento do CD 7 Laços").
Lei n.º 6.162, de 24.07.15
Firma convênio com a Associação Cultural e Beneficente de Cantores Santo Antônio no valor de R$ 4.225,00.
Lei n.º 6.163, de 24.07.15
Firma convênio com Ana Júlia Vieira no valor de R$ 12.720,00 (projeto "Teatro em três Ângulos").
Lei n.º 6.164, de 24.07.15
Firma convênio com a Sociedade Cultural, Beneficente e Esportiva Santos Reis no valor de R$ 3.025,00.
Lei n.º 6.165, de 24.07.15
Firma convênio com a Associação Pró-Ensino em Santa Cruz do Sul no valor de R$ 80.244,76.
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