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Lei n.º 6.160, de 24.07.15
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por mon
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publicado
26/11/2015
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última modificação
10/07/2018 20h28
Firma convênio com Cassiano de Azeredo Produções - ME para atender ao projeto "4° Montenegro em Cena - Festival de Teatro de Montenegro" no valor de R$ 6.725,00.Localizado em Leis Leis Digitalizadas Leis n.º 6.101/2015 a 6.165/2015
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Lei n.º 5.988/2014
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por mon
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publicado
31/03/2015
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última modificação
10/07/2018 20h23
Firma convênio com Cassiano de Azeredo Produções–ME para atender ao projeto “3.º Montenegro em Cena” – Festival de Teatro de Montenegro no valor de R$ 17.448,00.Localizado em Leis Leis Digitalizadas Leis n.º 5.957/2014 a 5.996/2014
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Lei n.º 5.988/2014
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por mon
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publicado
31/03/2015
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última modificação
10/07/2018 20h01
Firma convênio com Cassiano de Azeredo Produções–ME para atender ao projeto “3.º Montenegro em Cena” – Festival de Teatro de Montenegro no valor de R$ 17.448,00.Localizado em Leis Legislação Municipal Leis n.º 5.957/2014 a 5.996/2014
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Lei n.º 6.232, de 07 de dezembro de 2015.
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por mon
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última modificação
10/07/2018 19h52
Concede aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate a Endemias direito à licença para tratamento de saúde em pessoa da família.Localizado em Leis Legislação Municipal Leis n.º 6.226/2015 a 6.290/2016
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CartadeServios.pdf
- por adm — última modificação 15/07/2021 11h47 Localizado em Carta de Serviços ao Usuário
- Câmara promove Sessão Solene abrindo a Semana da Música Gospel
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por adm
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publicado
23/10/2019
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última modificação
23/10/2019 15h16
Através do projeto de lei 06/17 – que posteriormente foi transformado na Lei Municipal 6374/17 - o vereador Juarez Vieira da Silva (PTB) propôs a instituição da Semana Municipal da Música Gospel, anualmente, de 25 a 31 de outubro, e o "Dia da Música Gospel", em 25 de outubro.Localizado em Sobre a Câmara Notícias
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Lei n.º 5.933/2014
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por mon
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publicado
25/08/2014
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última modificação
10/07/2018 20h22
Inclui ação na LDO 2014 e autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 334.059,83.Localizado em Leis Leis Digitalizadas Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014
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Lei n.º 5.900/2014
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por mon
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publicado
21/08/2014
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última modificação
10/07/2018 20h21
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com entidades assistenciais para o repasse de recursos do FNAS, Programa de Ação Continuada - SAC 2014.Localizado em Leis Leis Digitalizadas Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014
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Lei n.º 5.933/2014
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por mon
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publicado
25/08/2014
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última modificação
10/07/2018 20h02
Inclui ação na LDO 2014 e autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 334.059,83.Localizado em Leis Legislação Municipal Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014
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Lei n.º 5.900/2014
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por mon
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publicado
21/08/2014
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última modificação
10/07/2018 20h02
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com entidades assistenciais para o repasse de recursos do FNAS, Programa de Ação Continuada - SAC 2014.Localizado em Leis Legislação Municipal Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014