Leis n.º 5.957/2014 a 5.996/2014
Índice de Leis n.º 5.957/14 a 5.996/14
Ementário da Legislação Municipal de Montenegro - Leis n. 5.957/14 a 5.996/14.
Lei n.º 5.958/2014
Inclui ação da LDO 2014 e abre crédito especial no valor de R$ 431.839,25 (construção do Espaço Multiuso Comunitário da Serra Velha).
Lei n.º 5.959/2014
Abre crédito especial de R$ 26.575,00 (incentivo qualificação do Programa pré-natal Rede Cegonha).
Lei n.º 5.960/2014
Abre crédito especial no valor de R$ 27.790,25 (aquisição de livros – Concurso Biblioteca Ativa SEDAC)
Lei n.º 5.962/2014
Abre crédito especial no valor de 16.270,39 (FMAS – FEAS – Rede de Proteção Social Básica)
Lei n.º 5.963/2014
Firma convênio com a Associação Esportiva, Recreativa e Eventos Garotos do canhoto, no valor de 5.700,00 (projeto Apoio a Formação de Atletas e Cidadãos)
Lei Complementar n.º 5.965/2014
Cria um cargo de Assistente Administrativo no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo, LC n.º 2.636/90 – Plano de Carreira
Lei n.º 5.966/2014
Abre crédito especial no valor de R$ 30.000,00 (manutenção ambulatório Penitenciária Modulada de Pesqueiro).
Lei n.º 5.967/2014
Exclui e inclui ação da LDO 2014 e abre crédito especial no valor de R$ 232.000,00 (infraestrutura rua Equador – Loteamento Steigleder)
Lei n.º 5.968/2014
Inclui ação na LDO 2014 e abre crédito especial no valor de R$ 1.016.016,36 (construção de EMEF no bairro Estação)
Lei n.º 5.969/2014
Firma convênio com o Clube do Comércio – Coral Avante para atender ao projeto “Canto Coral” no valor de R$ 15.000,00.
Lei n.º 5.970/2014
Inclui ação na LDO 2014 e abre crédito especial de R$ 115.500,00 (equipamentos de informática e adequação das EFSs Germano Henke, Esperança e Industrial).
Lei n.º 5.971/2014
Inclui ação na LDO 2014e abre crédito especial no valor de R$ 801.483,29 (construção de Escola Municipal de Educação Infantil no bairro Centenário).
Lei n.º 5.972/2014
Inclui ação na LDO 2014 e abre crédito especial no valor de R$ 180.290,45 (cobertura da quadra esportiva da Escola Pedro João Müller).
Lei n.º 5.973/2014
Firma concessão de uso de bem público com a Escola Estadual Técnica São João Batista.
Lei n.º 5.975/2014
Firma convênio com Débora Regina Primaz no valor de R$ 22.000,00 (Espetáculo Anual de Dança).
Lei n.º 5.976/2014
Abre crédito especial de R$ 5.638,00 e firma convênio com a APAE (11º Encontro de APAEs)
Lei n.º 5.977/2014
Altera a redação dos arts. 42 e 45 da LC 5.879/14-Parcelamento do Solo (vigência da lei-projetos já protocolizados)
Lei Complementar n.º 5.978/2014
Cria um cargo de Assistente Administrativo no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo, instituído pela LC n.º 2.636/90 – Plano de Carreira dos Servidores.
Lei Complementar n.º 5.979/2014
Cria dois cargos de Assistente Administrativo no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo, instituído pela LC n.º 2.636/90 – Plano de Carreira dos Servidores.
Lei Complementar n.º 5.980/2014
Cria três cargos de Assistente Administrativo no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo, instituído pela LC n.º 2.636/90 – Plano de Carreira dos Servidores.
Lei n.º 5.981/2014
Firma convênio com a Associação Tradicionalista Montenegrina no valor de R$ 45.752,29 – 14.ª Semana Farroupilha.
Lei n.º 5.982/2014
Inclui ação na LDO 2014 e abre crédito especial no valor de R$ 73.990,90 (Infraestrutura Rua 01 – Loteamento Francez).
Lei n.º 5.983/2014
Inclui ação na LDO 2014 e abre crédito especial no valor de R$ 380.000,00 (aquisição de escavadeira hidráulica)
Lei n.º 5.984/2014
Inclui ação na LDO 2014 e abre crédito especial no valor de R$ 1.638.011,39 (Pavimentação das ruas Selma Wallauer e Ernesto Zietlow)
Lei n.º 5.985/2014
Inclui ação na LDO 2014 e abre crédito especial no valor de R$ 1.502.743,88 (Pavimentação da rua Getúlio Vargas)
Lei n.º 5.986/2014
Institui gratificação por risco de vida aos servidores públicos que exercem suas funções no interior da Penitenciária Modulada Estadual Agente Penitenciário Jair Fiorin-PMAPJF.
Lei n.º 5.988/2014
Firma convênio com Cassiano de Azeredo Produções–ME para atender ao projeto “3.º Montenegro em Cena” – Festival de Teatro de Montenegro no valor de R$ 17.448,00.
Lei n.º 5.989/2014
Inclui ação na LDO 2014 e abre crédito especial de R$ 22.000,00 (melhorias na Incubadora Empresarial).
Lei n.º 5.990/2014
Firma convênio com Marni Alexandre Vargas de Almeida no valor de R$ 5.000,00 (publicação de livro).
Lei Complementar n.º 5.991/2014
Cria um cargo de Assistente Administrativo no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo-LC n.º 2.636/90–Plano de carreira dos Servidores.
Lei n.º 5.992/2014
Abre crédito especial no valor de R$ 72.237,69 (reprogramação dos recursos do Fundo Nacional de Assistência Social).
Lei n.º 5.993/2014
Inclui ação na LDO 2014 e abre crédito especial de R$ 16.690,03 (aditivo reforma EMEI Adenilo Edgar Rübenich).
Lei n.º 5.994/2014
Autoriza a utilização de espaços públicos para a instalação gratuita de rede de internet sem fio no Município.
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