lei 3436 relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Três projetos denominando novas ruas: Arnaldo Gauer, Protásio Oliveira e Reynaldo Löhder
por adm publicado 26/11/2019
Na Sessão Ordinária da próxima quinta-feira, 28 de novembro, os vereadores estarão analisando e votando três projetos denominando Ruas. Diferente do que pensa o imaginário coletivo, a aprovação de matérias deste tipo é de suma importância para, por exemplo, os moradores naquela rua solicitarem a ligação de água e luz.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Revisão de 2,07% nos salários do pessoal do Município em pauta, na Câmara
por mon publicado 14/02/2018
A reposição salarial dos funcionários do Município será de 2,07%, com a data base, este ano, passando para o mês de fevereiro. Os Projetos de Lei Complementar do Executivo que tratam da matéria estão em pauta na sessão de 15 de fevereiro, da Câmara.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document Lei n.º 6.178, de 24.07.15
por mon publicado 26/11/2015 última modificação 10/07/2018 19h54
Firma convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Montenegro - APAE no valor de R$ 47.800,00 (projeto "Oferecer condições para a superação de desafios à Inclusão Social - 2015").
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.166/2015 a 6.225/2015
Arquivo PDF document Lei n.º 6.178, de 24.07.15
por mon publicado 26/11/2015 última modificação 10/07/2018 20h29
Firma convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Montenegro - APAE no valor de R$ 47.800,00 (projeto "Oferecer condições para a superação de desafios à Inclusão Social - 2015").
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.166/2015 a 6.225/2015
Arquivo PDF document Lei 5.932.pdf
por admin última modificação 11/07/2018 16h45
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / lei-n-o-5-888-2014-a
Arquivo PDF document Lei n.º 6.138, de 03.07.15
por mon publicado 26/11/2015 última modificação 10/07/2018 19h56
Denomina Vereador Joacir Menezes - Joa a Unidade Básica de Saúde do Bairro Santo Antônio.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.101/2015 a 6.165/2015
Arquivo Lei n.º 6.277, de 1º de abril de 2016.
por mon última modificação 10/07/2018 19h53
Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação uma fração de terras com a superfície de 2.150,15 m2, matriculada sob o n° 47.376, para fins de regularizar trecho da estrada Reynaldo Höelle.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.226/2015 a 6.290/2016
Arquivo Lei Complementar n.º 6.249, de 28 de dezembro de 2015.
por mon última modificação 10/07/2018 19h52
Autoriza o Executivo Municipal a definir como Zona Especial de Interesse Social – ZEIS, a área urbana do imóvel matriculado sob o n° 33.341 junto ao Registro de Imóveis e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.226/2015 a 6.290/2016
Arquivo Lei Complementar n.º 6.239, de 11 de dezembro de 2015.
por mon última modificação 10/07/2018 19h52
Cria cargo de Coordenador da Defesa Civil – CC/FG 08 no Quadro dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas, LC n° 2.636, de 1990, que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.226/2015 a 6.290/2016
Arquivo PDF document Lei n.º 6.138, de 03.07.15
por mon publicado 26/11/2015 última modificação 10/07/2018 20h28
Denomina Vereador Joacir Menezes - Joa a Unidade Básica de Saúde do Bairro Santo Antônio.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.101/2015 a 6.165/2015
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