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Aprovado projeto de doação de área da Tanac
por mon publicado 19/02/2016 última modificação 07/03/2016 11h51
Na Sessão Ordinária de quinta-feira (19), os vereadores aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei nº06/2016. A matéria trata do recebimento em doação de parte do imóvel matriculado sob o n°31.442 de propriedade da empresa Tanac.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Solicitação CPI da EDUCAÇÂO
por mon publicado 01/06/2016 última modificação 01/06/2016 08h56
Boa Tarde. Havia aberto protocolo sobre o pedido de abertura de processo de CPI. Recebi resposta. No entanto, ela foi insuficiente para que compreender-se a negativa por parte do presidente da Câmara. Quero uma justificava conforme a lei, que o presidente da câmara utilizou para negar o pedido. Quero, em caso de desacordo a qualquer lei ou regimento que isto ficasse explicado no texto
Localizado em Ouvidoria
Projeto inclui Conselhos do Povo de Terreiro e de Proteção aos Animais na Estrutura Administrativa
por mon publicado 09/08/2016
De acordo com o projeto de lei 80/16, aprovado na CGP de 9 de agosto, mais dois Conselhos Municipais deverão fazer parte da Estrutura Administrativa da Prefeitura: o dos Povos de Terreiro e o de Proteção aos Animais - Comupa.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereadores aprovam projeto de lei sobre Regime de Previdência Complementar
por adm publicado 24/09/2021
Novos servidores públicos vão poder optar pelo regime mas não impacta quem já está na ativa
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Lei n.º 5.467, de 30 de junho de 2011.
por mon última modificação 10/07/2018 20h05
Altera a redação do art. 74 da Lei n.º 4.434/06, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Montenegro.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.395/2011 a 5.556/2011
CGP aprova projeto para compra de novos equipamentos à “Assistência”
por mon publicado 12/03/2014 última modificação 01/06/2016 11h00
Para usar os R$ 99.890,00 de emenda do deputado federal Henrique Fontana Júnior (PT), visando adquirir bens móveis para o Posto Timbaúva – a “Assistência” - a Prefeitura precisou remeter à Câmara o projeto de lei 18/2014.
Localizado em Backup_MON / Notícias
Sessão Comemorativa e aprovação do nome “Mafalda Padilha”
por mon publicado 21/11/2014 última modificação 07/03/2016 11h59
Noite de emoção e recordações, na Câmara. Vários moradores da comunidade de Campo do Meio compareceram quinta (20) à noite, para acompanhar a Sessão Comemorativa aos 60 anos do educandário da localidade, e prestigiar a votação do projeto que altera seu nome.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
CGP aprova projeto para compra de novos equipamentos à “Assistência”
por mon publicado 12/03/2014 última modificação 07/03/2016 11h53
Para usar os R$ 99.890,00 de emenda do deputado federal Henrique Fontana Júnior (PT), visando adquirir bens móveis para o Posto Timbaúva – a “Assistência” - a Prefeitura precisou remeter à Câmara o projeto de lei 18/2014.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara de Vereadores Discutiram Projetos Para a Cidade
por adm publicado 02/04/2024
Na manhã desta terça-feira, dia 02, a Câmara de Vereadores de Montenegro recebeu o Prefeito Municipal e sua equipe de governo, para a tradicional reunião matinal das terças-feiras. Na sequencia os vereadores analisaram na Reunião da CGP (Comissão Geral de Pareceres), os Projetos de Leis encaminhados pelo Poder Executivo.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Sessão Comemorativa e aprovação do nome “Mafalda Padilha”
por mon publicado 21/11/2014 última modificação 01/06/2016 11h06
Noite de emoção e recordações, na Câmara. Vários moradores da comunidade de Campo do Meio compareceram quinta (20) à noite, para acompanhar a Sessão Comemorativa aos 60 anos do educandário da localidade, e prestigiar a votação do projeto que altera seu nome.
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