lei 3436 relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Aberturas de créditos especiais serão votadas nesta quinta, 09
por adm publicado 07/03/2023 última modificação 07/03/2023 15h27
Entre os projetos está o que solicita abertura financeira para compra de usina asfáltica
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document Lei 5.962.pdf
por admin última modificação 11/07/2018 16h46
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / leis-5-957-14-a-5-996-14
Cavalos soltos nas ruas: Projeto de Lei deve normatizar o resgate destes animais
por adm publicado 02/12/2021
Também está previsto, neste projeto de lei, que o proprietário do cavalo arque com as despesas realizadas tanto para tratamento quanto para alimentação durante o tempo de tutela com o protetor.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Aprovado nome de Rua para o popular Vitorino Ferreira
por adm publicado 13/12/2019
Em Sessão Ordinária na noite de quinta-feira, 12 de dezembro, com presença de um bom público no plenário, os vereadores aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei (PL) 036/19, de autoria do vereador Felipe Kinn da Silva (MDB), denominando a Rua nº 03 do Loteamento Pilger, localizado no bairro Santo Antônio, de “Vitorino Fidélis Ferreira”.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Solicitação CÁMAA MUNICIPAL [L ~TEREGRO P;oc PROJETO DE LEI N.° 10, DE 26 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre os honorários de sucumbência nas ações em que o Município for parte e dá outras providências.
por mon última modificação 07/07/2017 10h30
Gostaria de saber se a Câmara de Vereadores pretende ouvir apenas os interessados na matéria, ou irá convidar outras classes de servidores ou pelo menos o Sindicato dos municipários para se manifestar sobre o projeto de lei 10/2017.
Localizado em Ouvidoria
Solicitação CÁMAA MUNICIPAL [L ~TEREGRO P;oc PROJETO DE LEI N.° 10, DE 26 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre os honorários de sucumbência nas ações em que o Município for parte e dá outras providências.
por mon publicado 07/07/2017
Gostaria de saber se a Câmara de Vereadores pretende ouvir apenas os interessados na matéria, ou irá convidar outras classes de servidores ou pelo menos o Sindicato dos municipários para se manifestar sobre o projeto de lei 10/2017.
Localizado em Ouvidoria
Projeto de lei do Orçamento/2020 está na Câmara
por adm publicado 12/11/2019
Foi entregue na Câmara sexta (08) o projeto de lei 072/19, do Executivo – Orçamento do Município, que estima a Receita e Despesa de R$ 281.700.000,00, para 2020. Para 2019, o Orçamento previsto foi de R$ 269 milhões.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Lei Complementar n.º 6.238, de 11 de dezembro de 2015.
por mon última modificação 10/07/2018 19h52
Autoriza o Executivo Municipal a criar 1 (um) cargo de Psicólogo no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo, instituído pela LC n° 6.228, de 27.11.2015, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Município; estabelece o Plano de Carreira dos Servidores e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.226/2015 a 6.290/2016
Arquivo Lei Complementar n.º 6.237, de 11 de dezembro de 2015.
por mon última modificação 10/07/2018 19h52
Autoriza o Executivo Municipal a criar 1 (um) cargo de Contador no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo, instituído pela LC n° 6.228, de 27.11.2015, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Município; estabelece o Plano de Carreira dos Servidores e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.226/2015 a 6.290/2016
Arquivo PDF document Lei 5.976.pdf
por admin última modificação 11/07/2018 16h47
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / leis-5-957-14-a-5-996-14
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