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Lei n.o 6.100.pdf
- por admin — última modificação 11/07/2018 16h51 Localizado em Backup PDFs leis-digitalizadas lei-6-036-14-a-6-090-15
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Lei 5.894.pdf
- por admin — última modificação 11/07/2018 16h44 Localizado em Backup PDFs leis-digitalizadas lei-n-o-5-888-2014-a
- Câmara aprovou projeto de lei sobre a pista de skate no Aeroclube
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por mon
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publicado
21/07/2017
No Legislativo, aprovado na sessão de 20 de julho o projeto de lei 44/17, do Executivo, que irá viabilizar a construção de pista de skate no Bairro Aeroclube. Inclui Ação na LDO 2017 e autoriza a abertura de crédito especial de R$ 313.078,09.Localizado em Sobre a Câmara Notícias
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lei zoneamento.pdf
- por admin — última modificação 11/07/2018 16h58 Localizado em Backup PDFs normas-juridicas plano-diretor
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Lei n.º 5.402, de 18 de março de 2011.
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por mon
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última modificação
10/07/2018 20h04
Acrescenta valor à alínea b do inciso II do art. 1º da Lei n.º 5.357/10, que estabelece o Plano de Auxílios e subvenções para o exercício de 2011. (APAE)Localizado em Leis Legislação Municipal Leis n.º 5.395/2011 a 5.556/2011
- Vereadores querem retomar o Dia da Solidariedade, em Montenegro
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por mon
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publicado
26/10/2017
Representantes de entidades estiveram na Câmara, quinta (26), com a finalidade de reativar o que está disposto na Lei 3.586/11, dos ex-vereadores Isaura Viegas de Mattos e Joacir Menezes, instituindo em Montenegro o Dia da Solidariedade em todos os anos, no dia 20 de julho, que também é o Dia do Amigo.Localizado em Sobre a Câmara Notícias
- Vereadores aprovam emendas impositivas
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por adm
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publicado
10/12/2021
O valor total de R$ 2 milhões e 410 mil foi dividido entre os 10 vereadores com valores igualitários de R$ 248.200,00. A metade deste montante, R$ 124.100,00 foi obrigatoriamente direcionada para a saúde.Localizado em Sobre a Câmara Notícias
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Lei Complementar n.º 5.883/2014 - Zoneamento
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por mon
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publicado
02/06/2015
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última modificação
10/07/2018 20h17
Dispõe sobre o zoneamento, uso e ocupação do solo do Município de Montenegro.Localizado em Leis Plano Diretor
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Lei n.º 6.100, de 06.04.15
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por mon
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publicado
08/06/2015
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última modificação
10/07/2018 19h59
Reformula o Conselho Municipal de Cultura – CMC.Localizado em Leis Legislação Municipal Leis n.º 6.036/2014 a 6.100/2015
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Lei n.º 6.100, de 06.04.15
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por mon
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publicado
08/06/2015
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última modificação
10/07/2018 20h27
Reformula o Conselho Municipal de Cultura – CMC.Localizado em Leis Leis Digitalizadas Leis n.º 6.036/2014 a 6.100/2015