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Lei 5.898.pdf
- por admin — última modificação 11/07/2018 16h44 Localizado em Backup PDFs leis-digitalizadas lei-n-o-5-888-2014-a
- Reunião na Câmara discute a criação de uma associação e lei para fortalecer apicultores
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por adm
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publicado
10/05/2022
A Apicultura deveria ser profissionalizada, para evitar a utilização indevida do produto. Para tanto, defenderam os produtores, o setor deve atuar em conjunto com órgãos como a Inspetoria Veterinária e os Poderes Executivo e Legislativo.Localizado em Sobre a Câmara Notícias
- Reunião da Comissão Geral de Pareceres (CGP) de 08-04-2025
- por adm — publicado 08/04/2025 Localizado em Sobre a Câmara Notícias
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CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 003102014
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por mon
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publicado
29/10/2014
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última modificação
11/07/2018 18h13
Prestação de serviços para divulgação do site da Câmara de Vereadores de Montenegro.Localizado em Transparência … Contratos e Aditivos Contratos 2014
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Lei n.º 5.126, de 10 de agosto de 2009.
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por mon
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última modificação
10/07/2018 20h07
Altera classificação orçamentária do art. 2.º da Lei 5.107/09-inclui ação na LDO/09 e abre crédito especial de R$ 4.000,00 (alarmes EMEIs).Localizado em Leis Legislação Municipal Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
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Lei n.º 5.447, de 13 de junho de 2011.
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por mon
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última modificação
10/07/2018 20h05
Firma convênio com o RECREO no valor de R$ 15.830,00 (projeto Recreo com Música)Localizado em Leis Legislação Municipal Leis n.º 5.395/2011 a 5.556/2011
- Em Extraordinária, Vereadores aprovam Plano de Educação
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por mon
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publicado
22/06/2015
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última modificação
01/06/2016 11h01
Todos os municípios do Brasil terão que ter até 25 de junho a sua legislação em vigor, tratando do Plano Municipal de Educação. Em Montenegro os Vereadores aprovaram em Sessão Extraordinária, segunda-feira (22) o projeto de lei 60/15 do Executivo, que dispõe sobre o Plano.Localizado em Backup_MON Notícias
- Em Extraordinária, Vereadores aprovam Plano de Educação
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por mon
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publicado
22/06/2015
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última modificação
07/03/2016 11h55
Todos os municípios do Brasil terão que ter até 25 de junho a sua legislação em vigor, tratando do Plano Municipal de Educação. Em Montenegro os Vereadores aprovaram em Sessão Extraordinária, segunda-feira (22) o projeto de lei 60/15 do Executivo, que dispõe sobre o Plano.Localizado em Sobre a Câmara Notícias
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CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 005102014
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por mon
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publicado
29/10/2014
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última modificação
11/07/2018 18h13
Prestação de serviços para divulgação do site da Câmara de Vereadores de Montenegro.Localizado em Transparência … Contratos e Aditivos Contratos 2014
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Lei n.º 5.420, de 19 de abril de 2011.
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por mon
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última modificação
10/07/2018 20h04
Dispõe sobre a revisão geral do subsídio dos Vereadores do Município (reajuste 6%).Localizado em Leis Legislação Municipal Leis n.º 5.395/2011 a 5.556/2011