Dispõe sobre a revisão geral do subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Montenegro.

Dispõe sobre a revisão geral do subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Montenegro.

Altera o inciso II, do artigo 3° da Lei n° 4.804, de 08.01.2008, que autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Concessão de Direito Real de Uso de um imóvel à Empresa Jornalística Ibiá Ltda.

Altera e acrescenta dispositivos à Lei n.º 5.556/11, que autorizou a realização de convênios de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul e com a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul e/ou outro agente regulador, a celebração de Contrato de Programa com a CORSAN e dá outras providências.

Altera e acrescenta dispositivos à Lei n.º 5.556/11, que autorizou a realização de convênios de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul e com a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul e/ou outro agente regulador, a celebração de Contrato de Programa com a CORSAN e dá outras providências.

Ementário da Legislação Municipal de Montenegro - Leis n.º 014/1947 a 340/1950.

Ementário da Legislação Municipal de Montenegro - Leis n.º 014/1947 a 340/1950.

Altera os artigos 10 e 20 da Lei n.º 6.207/15, que inclui ação na LDO 2015 e abre crédito especial no valor de R$930. 000,00 (recuperação do talude Cais do Porto do Rio Caí).