Matérias agora vão à votação em sessão ordinária

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Preocupados com decisão da Promotoria, que em agosto deu o prazo de 90 dias à Prefeitura, para que fossem iniciadas as atividades da nova Escola Municipal de Educação Infantil Emma Ramos de Moraes, os Vereadores aprovaram na sessão de quinta (21) o projeto de lei 132/13.

Na sessão de quinta-feira, os projetos que não foram analisados e votados na sessão anterior estarão novamente na pauta. Como forma de protestar a falta de solução por parte do Executivo e apoiar a Sociedade Beneficente Espiritualista que atravessa mais uma grande dificuldade financeira, os vereadores obstruíram a pauta e se retiram da sessão ordinária no momento da votação dos projetos.

A solicitação foi feita em virtude do aumento da cobertura de atendimento com foco e fortalecimento das unidades de saúde e que ainda tem como objetivo a qualidade no acolhimento do cidadão.

O projeto de lei 69/13, do Executivo, instituindo o Programa de Recuperação de Créditos Municipais de Pessoas Físicas e Jurídicas, foi aprovado na Comissão Geral de Pareceres – CGP de terça, 13 de agosto, e será votado na sessão desta quinta, da Câmara.

O projeto de lei 69/13, do Executivo, instituindo o Programa de Recuperação de Créditos Municipais de Pessoas Físicas e Jurídicas, foi aprovado na Comissão Geral de Pareceres – CGP de terça, 13 de agosto, e será votado na sessão desta quinta, da Câmara.

A Câmara de vereadores tomando todas as medidas de prevenção relacionadas ao COVID 19 – Coronavírus realizou na noite de quinta-feira, 07 de maio sua Sessão Ordinária.

Matéria vai ser votada na sessão ordinária desta quinta, 27 de maio

Acrescenta Incisos e altera redação do art. 2º da Lei nº 5.122/09, que estabelece condições especiais p/ aprovação de projetos de edificações enquadradas no Programa Minha Casa Minha Vida.