Lei n.º 5.429, de 16 de maio de 2011.: por mon — última modificação 10/07/2018 20h04
Firma convênio com Emma Ramos de Moraes de R$ 5.000,0 (projeto “Os anjos não morrem no outono”).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.395/2011 a 5.556/2011
CGP aprova e aberturas de créditos especiais vão ser analisadas em sessão ordinária: por adm — publicado 28/07/2021
Valor dos créditos especiais vão ser utilizados para a pavimentação de seis ruas de Montenegro nos bairros Aeroclube, Centenário e São João
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Edital TP n.º 01/2017: por mon — última modificação 11/07/2018 18h06
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em Central Telefônica Digital Híbrida, Marca Intelbrás, Modelo Impacta 140, mediante as condições estabelecidas no Projeto Básico – Anexo I.
Localizado em Transparência / … / 2017 / TOMADA DE PREÇOS N.º 01/2017
INDICE DE LEIS1.pdf: por admin — última modificação 11/07/2018 16h36
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / indice-de-leis-pesquisa
Vereadores aprovam o projeto para a reforma da Biblioteca Pública: por mon — publicado 26/02/2016 — última modificação 07/03/2016 12h00
Na sessão de quinta-feira (25), foi aprovado na Câmara de Vereadores o PL nº003/16, sobre a reforma da Biblioteca Pública. O texto inclui ação na Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) – 2016 e abre crédito especial no valor de R$ 531.765,56, que sairá do superávit financeiro do ano passado. Consta na Mensagem Justificativa que o recurso servirá para reforma e ampliação do prédio.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Índice de Leis n.º 3.935/2003 a 6.229/2015: por mon — publicado 07/12/2015 — última modificação 10/07/2018 19h52
Ementário da Legislação Municipal de Montenegro - Leis n.º 3.935/2003 a 6.229/2015.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / ÍNDICE DE LEIS - PESQUISA
Vereadores aprovam o projeto para a reforma da Biblioteca Pública: por mon — publicado 26/02/2016 — última modificação 01/06/2016 11h06
Na sessão de quinta-feira (25), foi aprovado na Câmara de Vereadores o PL nº003/16, sobre a reforma da Biblioteca Pública. O texto inclui ação na Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) – 2016 e abre crédito especial no valor de R$ 531.765,56, que sairá do superávit financeiro do ano passado. Consta na Mensagem Justificativa que o recurso servirá para reforma e ampliação do prédio.
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Índice de Leis n.º 3.935/2003 a 6.229/2015: por mon — publicado 07/12/2015 — última modificação 10/07/2018 20h18
Ementário da Legislação Municipal de Montenegro - Leis n.º 3.935/2003 a 6.229/2015.
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Lei n.º 5.477, de 11 de julho de 2011.: por mon — última modificação 10/07/2018 20h06
Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor individual para o Município de Montenegro.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.395/2011 a 5.556/2011
Legislativo aprova e prefeitura vai contratar profissionais para atuarem em escolas do município: por adm — publicado 28/05/2021
Servidores devem atuar em escolas municipais com contrato até o fim deste ano
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