-
Lei n.º 6.187, de 24.07.15
-
por mon
—
publicado
26/11/2015
—
última modificação
10/07/2018 20h29
Firma convênio com a Associação Cultural Beneficente Floresta Montenegrina no valor de R$ 4.725,00 ("8° Seminário da Consciência Negra - 2015").Localizado em Leis Leis Digitalizadas Leis n.º 6.166/2015 a 6.225/2015
-
Lei n.º 6.001 de 08.10.14
-
por mon
—
publicado
11/03/2015
—
última modificação
10/07/2018 20h24
Abre crédito especial de R$ 9.117,41 (devolução saldo-caminhão caçamba basculante)Localizado em Leis Leis Digitalizadas Leis n.º 5.997/2014 a 6.035/2014
- Debatida Indicação para ônibus pegarem passageiros fora das paradas, entre 22 e 4 horas da manhã
-
por adm
—
publicado
30/11/2018
—
última modificação
04/05/2020 14h59
Na Câmara, sexta (30) pela manhã, foi debatida a Indicação do Vereador Cristiano Braatz (MDB), relativa ao projeto de lei da Parada Segura. Segundo o autor, a medida autorizaria os usuários, entre as 22 e 4 horas da manhã, a desembarcarem do transporte coletivo fora dos pontos de embarque e desembarque.Localizado em Sobre a Câmara Notícias
-
Lei n.o 6.189.pdf
- por admin — última modificação 11/07/2018 16h55 Localizado em Backup PDFs leis-digitalizadas leis-n-o-6-166-a
-
Lei n.o 6.039.pdf
- por admin — última modificação 11/07/2018 16h49 Localizado em Backup PDFs leis-digitalizadas lei-6-036-14-a-6-090-15
-
Lei n.º 6.217, de 15.10.15
-
por mon
—
publicado
26/11/2015
—
última modificação
10/07/2018 19h55
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício Financeiro de 2016 (LDO 2016).Localizado em Leis Legislação Municipal Leis n.º 6.166/2015 a 6.225/2015
-
Lei n.º 6.217, de 15.10.15
-
por mon
—
publicado
26/11/2015
—
última modificação
10/07/2018 20h30
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício Financeiro de 2016 (LDO 2016).Localizado em Leis Leis Digitalizadas Leis n.º 6.166/2015 a 6.225/2015
- Projeto de Lei do Executivo cria a CIPA para empregados públicos e celetistas da administração municipal
-
por adm
—
publicado
09/06/2021
Comissão deve balizar ações de prevenção de acidentes de trabalhoLocalizado em Sobre a Câmara Notícias
-
Lei 5.989.pdf
- por admin — última modificação 11/07/2018 16h47 Localizado em Backup PDFs leis-digitalizadas leis-5-957-14-a-5-996-14
- CGP aprova duas matérias instituindo Semanas de conscientização
-
por adm
—
publicado
21/08/2018
—
última modificação
23/08/2018 10h04
Na CGP de terça (21), os Vereadores discutiram e aprovaram duas matérias defendendo novas práticas no município, que para serem transformadas em Lei precisam ser votadas em plenário: o projeto de lei 015/18 de Joel Kerber (Progressistas), instituindo a Semana Municipal da Cidadania (Consciência Cidadã), todos os anos, entre dois e oito de maio e o Dia Municipal da Cidadania em cinco de maio, data de aniversário de Montenegro.Localizado em Sobre a Câmara Notícias