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Lei 6.061.pdf
- por admin — última modificação 11/07/2018 16h49 Localizado em Backup PDFs leis-digitalizadas lei-6-036-14-a-6-090-15
- Projeto de lei “Empresa Amiga do Esporte e do Lazer” é aprovado pela CGP
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por adm
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publicado
16/03/2021
O programa tem como objetivo firmar parcerias com empresas para a manutenção de espaços de lazer e esporte no municípioLocalizado em Sobre a Câmara Notícias
- Projetos de cargos com base no novo Plano de Carreira dos servidores
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por mon
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publicado
09/12/2015
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última modificação
07/03/2016 11h58
Três projetos de criação de cargos estarão em pauta na sessão de quinta (10) da Câmara, depois que a Prefeitura apresentou no último dia 03 Mensagens Retificativas a cada um deles, que já estavam tramitando no Legislativo. Com isto, atendeu à preocupação do presidente do Legislativo, formalizada em 1º de dezembro.Localizado em Sobre a Câmara Notícias
- Câmara aprova dois Projetos de Lei do Executivo
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por adm
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publicado
26/08/2022
Novo nome para o parque de rodeios e regime suplementar de trabalho para escolas foram aprovadosLocalizado em Sobre a Câmara Notícias
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Lei n.º 5.999 de 08.10.14
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por mon
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publicado
11/03/2015
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última modificação
10/07/2018 19h59
Inclui ação na LDO 2014 e abre crédito especial de R$ 150.000,00 (aquisição de ônibus escolar-FNDE)Localizado em Leis Legislação Municipal Leis n.º 5.997/2014 a 6.035/2014
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Lei n.º 6.059, de 29.12.14
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por mon
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publicado
05/06/2015
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última modificação
10/07/2018 19h58
Firma convênio com a OASE para custeio e manutenção do Programa Samu Salvar 192.Localizado em Leis Legislação Municipal Leis n.º 6.036/2014 a 6.100/2015
- Projetos de cargos com base no novo Plano de Carreira dos servidores
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por mon
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publicado
09/12/2015
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última modificação
01/06/2016 11h05
Três projetos de criação de cargos estarão em pauta na sessão de quinta (10) da Câmara, depois que a Prefeitura apresentou no último dia 03 Mensagens Retificativas a cada um deles, que já estavam tramitando no Legislativo. Com isto, atendeu à preocupação do presidente do Legislativo, formalizada em 1º de dezembro.Localizado em Backup_MON Notícias
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Lei n.º 6.059, de 29.12.14
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por mon
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publicado
05/06/2015
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última modificação
10/07/2018 20h25
Firma convênio com a OASE para custeio e manutenção do Programa Samu Salvar 192.Localizado em Leis Leis Digitalizadas Leis n.º 6.036/2014 a 6.100/2015
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Lei n.º 5.999 de 08.10.14
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por mon
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publicado
11/03/2015
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última modificação
10/07/2018 20h24
Inclui ação na LDO 2014 e abre crédito especial de R$ 150.000,00 (aquisição de ônibus escolar-FNDE)Localizado em Leis Leis Digitalizadas Leis n.º 5.997/2014 a 6.035/2014
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Carta_serviços_2025
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por adm
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última modificação
16/01/2025 12h22
Carta de Serviços ao UsuárioLocalizado em Carta de Serviços ao Usuário