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Aprovado projeto de obra na Estação com patrocínio da Braskem
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por adm
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publicado
15/05/2020
Os vereadores aprovaram por unanimidade na Sessão Ordinária de quinta-feira, o projeto de Lei nº021/2020, garantindo a parceria entre Efica, Braskem e Administração para mais uma etapa de obras na Estação da Cultura.
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Aprovado projeto denominando ruas do Residencial ABAMF
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por adm
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publicado
19/06/2020
Os vereadores aprovaram o projeto de autoria dos colegas Josi Paz (PSB) e Neri de Mello Pena – Cabelo, denominando quatro ruas do Loteamento da Segurança pública, Residencial Abamf, localizado no bairro São João.
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Aprovado projeto do Vereador “Cabelo” que diminui 90% do IPTU dos portadores de câncer
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por adm
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publicado
24/05/2019
Na Câmara, o projeto de lei Complementar 04/19, do vereador Neri de Mello Pena (PTB) - “Cabelo”, que propõe redução de 90% do valor do IPTU para pessoas portadoras de câncer, de doenças degenerativas e inválidas por acidentes de trabalho, foi aprovado por unanimidade na sessão de quinta (21).
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Aprovado projeto instituindo o Serviço de Verificação de Óbito
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por adm
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19/10/2018
Aprovado na sessão de 18 de outubro o projeto de lei 92/18, do Executivo, que cria o Serviço de Verificação de Óbito
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Aprovado projeto para aumentar castrações de animais de rua
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por adm
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26/11/2021
Atualmente são feitas 120 esterilizações por ano. Com a abertura do crédito especial, nas metas e prioridades do PPA e LDO, estas ações podem chegar a 200 castrações/ano.
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Aprovado projeto que denomina Estrada Manoel Pinto de Azevedo
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por adm
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21/02/2020
Ney Pinto de Azevedo, com 93 anos, teve a satisfação de acompanhar na Câmara,
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Aprovado projeto que institui “dia dos colecionadores, atiradores e caçadores” em Montenegro
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por adm
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10/05/2022
A escolha pela data, de acordo com o vereador, se deve ao fato de que no dia 03 de agosto de 1920 o Brasil trouxe a primeira medalha olímpica na modalidade de tiro esportivo.
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Aprovado projeto que obriga Carteira de Vacinação para matrícula e rematrícula
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26/04/2019
Foi aceito por unanimidade na sessão de 25 de abril, da Câmara, o projeto de lei nº 012/19, do vereador Cristiano Rosenthal Braatz (MDB) - Von, que torna obrigatória a apresentação da Caderneta de Vacinação Infantil.
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Aprovado projeto que vai atender pessoas em situação de vulnerabilidade
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05/10/2018
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última modificação
08/11/2022 11h45
Os vereadores aprovaram na Sessão Ordinária de quinta-feira (4), por unanimidade, dez votos, o Projeto de Lei Complementar 85/18 que autoriza a contratar, temporária e administrativamente
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Aprovado projeto que vai permitir comércio abrir nos feriados municipais em 2020
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por adm
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19/06/2020
Atendendo a demanda apresentada pelos empresários que solicitaram excepcionalmente em 2020, tornar os feriados de 24 de junho (São João) e 31 de outubro (Reforma Protestante), em Pontos Facultativos, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei nº 33/2020.
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