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Vereadores aprovam incentivos para empresa do ramo alimentício, higiene e limpeza
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publicado
13/12/2019
O Projeto de Lei 063/19, propondo incentivos para ampliação da empresa Valoni L da Silva, foi analisado, discutido e votado na Sessão Ordinária da noite de quinta-feira, 12 de dezembro.
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Vereadores aprovam isenção de ITBI para famílias de baixa renda
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publicado
14/12/2018
Os vereadores aprovaram, por unanimidade, na noite de quinta-feira (13), o projeto de lei do Executivo que irá possibilitar a famílias de baixa renda que estejam enquadradas no Programa Minha Casa Minha Vida – Faixa 1, escriturarem seus imóveis.
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Vereadores aprovam Moção, Pedido de informação e os Projetos de Leis
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publicado
22/04/2024
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última modificação
22/04/2024 16h00
Na 12ª sessão ordinária, na noite de 18 de abril, a Câmara aprovou o projeto de lei 08/24, de autoria do vereador Gustavo Oliveira (Progressistas) que denomina “Dr. Jacob Kirjner” a Rua B, localizada no Loteamento Jardim Ibiá, no Bairro Olaria.
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Vereadores aprovam os projetos de incentivos para Traçado e Sulboro
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publicado
11/12/2020
Aprovado por unanimidade na noite de quinta-feira, durante a Sessão Ordinária dois projetos de lei que tratam de incentivos para empresas. Os vereadores destacaram a importância da geração de emprego e renda.
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Vereadores aprovam Plano Diretor de Arborização e moção contra fechamento da escola da Brigada
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05/12/2025
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Vereadores aprovam Programa Juros Zero – Fase II
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11/02/2022
O programa é promover a inclusão e acesso a serviços financeiros de micro e pequenos empreendedores locais.
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Vereadores aprovam projeto em benefício da Agricultura Familiar
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20/07/2018
De forma muito ágil, os Vereadores aprovaram o Projeto de Lei 067/18, que altera o parágrafo 3º do artigo 3º, revoga parte do anexo I e acrescenta o anexo II na Lei 4.294/05. Devido à urgência do assunto o presidente da Câmara, Vereador Erico Fernando Velten (PDT), colocou o projeto em pauta na sessão do mesmo dia em que ele ingressou na Câmara.
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Vereadores aprovam projeto que prorroga prazo para pagamento de impostos
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09/04/2020
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última modificação
09/04/2020 11h00
A Câmara de Vereadores votou em Sessão Extraordinária na tarde de quarta-feira, 08 de abril, três projetos de lei que tratam de medidas que envolvem a pandemia do Coronavírus (COVID-19). Mesmo com os vereadores estando na Câmara, à sessão ocorreu por videoconferência para testar as novas ferramentas.
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Vereadores aprovam projeto que torna o COMDIM deliberativo
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02/08/2019
A Câmara de Vereadores, na sessão de 1º de agosto, aprovou um projeto de lei do Executivo que fortalece o COMDIM - Conselho Municipal dos Direitos da Mulher. Torna o órgão, que é consultivo, também deliberativo. O 44/19 é justificado “tendo em vista a pretensão do Conselho em se tornar órgão de deliberação para prover recursos para implantação de políticas públicas, programas, desenvolvimento e manutenção das atividades relacionadas à mulher e seus filhos, no município de Montenegro”, diz o prefeito Carlos Eduardo Müller (Progressistas).
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Vereadores aprovam projeto de lei sobre Regime de Previdência Complementar
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24/09/2021
Novos servidores públicos vão poder optar pelo regime mas não impacta quem já está na ativa
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