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Contadoria
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por adm
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publicado
10/02/2022
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última modificação
02/03/2022 14h33
Gostaria de saber quem faz a contabilidade da câmara sendo que nos relatórios não consta o nome do responsável técnico e não a servidores efetivos?
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Ouvidoria
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Contracheque online
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por adm
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última modificação
17/04/2020 11h45
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Contracheque online
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por adm
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última modificação
20/01/2021 16h36
Contracheque online
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contratação de empresa para assessorar CPI do plano de carreira
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por adm
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publicado
16/05/2019
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última modificação
03/06/2019 09h22
Em reportagem veiculada no jornal Ibiá foi informado que seria solicitado ao Presidente da Câmara para que fosse contratada empresa para assessorar os trabalhos da CPI do plano de carreira, uma vez que o assessor jurídico estaria muito atarefado para desempenhar a função. Deve-se ter em mente que tal deferimento pode abrir um perigoso precedente. Imagine se cada servidor municipal que se considerar muito ocupado - a imensa maioria, creio - aconselhe a Administração a contratar uma empresa para desempenhar o trabalho para o qual é pago!? Ora, se o servidor não está dando conta de seu serviço talvez seja a hora de contratar mais um para a função ou aumentar a carga horária para 40 horas como todos os servidores, mas não terceirizar umas das atividades precípuas da Câmara, qual seja a de fiscalizar o executivo. O pedido é no mínimo estranho. Solicito que seja avaliado com cautela as motivações deste pedido.
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Ouvidoria
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contratação de empresa para assessorar CPI do plano de carreira - informação
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por adm
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publicado
16/05/2019
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última modificação
03/06/2019 09h26
Sobre o protocolo n° 20190504212337 que trata de contratação de empresa para assessorar juridicamente a CPI do plano de carreira dos servidores, tendo em vista a informação de que o CC (20h/semana) responsável para executar tal assessoria estaria demasiadamente atarefado, cabe destacar que, de acordo com o Plano de Carreira dos Servidores Efetivos e estabelece o Quadro de Cargos e Vencimentos da Câmara Municipal de Vereadores de Montenegro/RS, LC 5.901/14, em seu art.13 §5º, há a possibilidade de requisitar que o CC preste serviços extraordinários sem qualquer acréscimo remuneratório. Tal fato deriva da própria natureza do cargo "de confiança" - mesmo que equivocadamente assim classificado, vez que se trata de função de natureza técnica -.
Abaixo transcrevo o dispositivo legal que embasa a sugestão:
Art. 13. É o seguinte o quadro de cargos em comissão e funções gratificadas da Câmara de Vereadores deste Município:
[...]
§ 5.º Os detentores de FGs e CCs deverão estar à disposição da Administração da Câmara Municipal para o exercício da função, não cabendo qualquer acréscimo indenizatório a título de horas-extras.
Note-se que não há qualquer motivo que justifique uma possível contratação direta, seja por inexigibilidade ou dispensa de licitação, sendo que há servidor muito bem remunerado para prestar os serviço o qual o próprio busca desvencilhar-se, seja por motivos pessoais ou meramente eleitoreiras.
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Ouvidoria
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Contratação de monitores para crianças com autismo é destaque na 14ª Sessão Ordinária
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por adm
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publicado
04/04/2025
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Sobre a Câmara
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Notícias
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CONTRATAÇÕES DE PROFISSIONAIS PARA ATENDIMENTO DE ATINGIDOS PELAS CHEIAS SÃO APROVADAS
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por adm
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publicado
14/06/2024
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Contrato Administrativo n.º 001022019
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por adm
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última modificação
30/04/2019 14h06
Fornecimento de combustível, gasolina comum, para o veículo oficial da Câmara Municipal de Vereadores de Montenegro - Latina Auto Posto Ltda.
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Contratos e Aditivos
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Contratos 2019
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Contrato Administrativo n.º 003022019
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por adm
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30/04/2019 14h12
Fornecimento de botijões de gás de cozinha (GLP), de 13 kg, conforme demanda - Cari Renato de Vargas.
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Contratos e Aditivos
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Contratos 2019
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Contrato de Prestação de Serviços n.º 002022019
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por adm
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última modificação
30/04/2019 14h09
Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza e serviços gerais (auxiliar), em imóvel do Município, ocupado pela Câmara Municipal de Vereadores - Jurema S. da Silva - ME.
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Contratos 2019