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Arquivo PDF document Jornal Ibiá - Lei que impede a instalação de central de resíduos deve receber ajustes - 07 de fevereiro de 2023.pdf
por adm última modificação 06/03/2023 09h19
Localizado em Sobre a Câmara / / Notícias na Imprensa - 2023 / Fevereiro
Câmara aprova a Lei que cria o Conselho e o Fundo de Saneamento Básico
por adm publicado 07/12/2018
O projeto de lei 107/18, do Executivo, criando o Fundo e o Conselho Municipal de Saneamento Básico (COMSB), entrou na pauta em Regime de Urgência, na sessão da Câmara do dia seis. Foi aprovado por oito votos (este tipo de matéria o Presidente não vota), e uma abstenção.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Incentivos a atletas e artistas é aprovado na Câmara
por adm publicado 12/08/2022
O auxílio financeiro pode ser acessado por atletas, artistas, estudantes ou equipes amadoras que participem de competições oficiais
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Contrato entre a Prefeitura e Unimed: Câmara aprova reunião.
por adm publicado 05/04/2019
A Câmara aprovou na sessão de quinta (04) o Requerimento 40/19, do Vereador Joel Kerber - agendamento de reunião para tratar sobre o contrato firmado entre a Prefeitura e a Unimed. E do Vereador Talis Ferreira, o Projeto de Decreto Legislativo 001/19, que concede o título de Cidadão Montenegrino ao 3º Sargento QPM-1 Paulo Sérgio Bettega Pimentel.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Conselho de Defesa dos Animais: Elaboração do anteprojeto em fase final na Câmara
por mon publicado 14/08/2015 última modificação 01/06/2016 11h01
Em reunião sexta (14) na Câmara, os Vereadores Marcos Gehlen (PT) - “Tuco” e Gustavo Zanatta (PP), que há meses vem discutindo com as entidades a chamada problemática dos animais de rua, revelaram que estão “bem avançadas” as tratativas para a elaboração de anteprojeto de Lei criando o Conselho Municipal de Defesa dos Animais, o Fundo e a Política Municipal de Defesa dos Animais.
Localizado em Backup_MON / Notícias
Rejeitado projeto de Honorários de sucumbência aos advogados do Município
por mon publicado 13/04/2017 última modificação 13/04/2017 11h41
Na sessão de 12 de abril, a Câmara rejeitou o Projeto de Lei do Executivo 10/17, que dispõe sobre os honorários de sucumbência nas ações em que o Município for parte.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Conselho de Defesa dos Animais: Elaboração do anteprojeto em fase final na Câmara
por mon publicado 14/08/2015 última modificação 07/03/2016 11h54
Em reunião sexta (14) na Câmara, os Vereadores Marcos Gehlen (PT) - “Tuco” e Gustavo Zanatta (PP), que há meses vem discutindo com as entidades a chamada problemática dos animais de rua, revelaram que estão “bem avançadas” as tratativas para a elaboração de anteprojeto de Lei criando o Conselho Municipal de Defesa dos Animais, o Fundo e a Política Municipal de Defesa dos Animais.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Acesso à Informação
por Interlegis publicado 09/03/2016 última modificação 05/12/2017 09h53
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência / Portal da Transparência
Arquivo PDF document Lei n.º 6.191, de 24.07.15
por mon publicado 26/11/2015 última modificação 10/07/2018 19h54
Abre crédito especial no valor de R$ 20.000,00 (Amortização do PAC - pavimentação das Ruas Selma Wallauer e Ernesto Zietlow).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.166/2015 a 6.225/2015
Arquivo Lei n.º 6.278, de 1º de abril de 2016.
por mon última modificação 10/07/2018 19h53
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 123.617,91 (Assistência Médica – CIS/CAÍ).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.226/2015 a 6.290/2016