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Lei n.º 6.068, de 09.02.15
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por mon
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publicado
05/06/2015
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última modificação
10/07/2018 20h26
Cria 3 (três) cargos de Técnico de Enfermagem no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo, instituído pela LC n.º 2.636/90 – Plano de Carreira dos Servidores.
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Leis
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Leis Digitalizadas
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Leis n.º 6.036/2014 a 6.100/2015
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Lei n.º 6.067, de 09.02.15
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por mon
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publicado
05/06/2015
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última modificação
10/07/2018 20h26
Cria 4 (quatro) cargos de Técnico de Enfermagem no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo, instituído pela LC n.º 2.636/90 – Plano de Carreira dos Servidores.
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Leis Digitalizadas
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Leis n.º 6.036/2014 a 6.100/2015
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Lei Complementar n.º 5.942/2014
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por mon
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publicado
25/08/2014
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última modificação
10/07/2018 20h22
Autoriza o Executivo Municipal a criar 1 (um) cargo de Farmacêutico no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo, instituído pela LC n.º 2.636, de
1990, que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores.
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Leis Digitalizadas
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Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014
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Lei Complementar n.º 5.942/2014
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por mon
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publicado
25/08/2014
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última modificação
10/07/2018 20h03
Autoriza o Executivo Municipal a criar 1 (um) cargo de Farmacêutico no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo, instituído pela LC n.º 2.636, de
1990, que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores.
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Leis
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Legislação Municipal
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Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014
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Semana Municipal de Prevenção às Doenças Renais e o Dia do Rim serão votados na próxima quinta.
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por adm
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publicado
30/05/2023
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Vereadora Josi prepara Indicação sobre melhorias para o trabalho dos Conselheiros Tutelares
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por adm
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publicado
02/05/2019
A luta pelo suporte que há alguns anos o Conselho Tutelar vem reivindicando, “o qual entendemos necessário ter atendimento” foi tema esta semana de reunião na Câmara, coordenada por Josi Paz (PSB).
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Lei n.o 6.098.pdf
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por admin
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última modificação
11/07/2018 16h51
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leis-digitalizadas
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lei-6-036-14-a-6-090-15
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Lei n.º 6.047, de 05.12.14
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por mon
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publicado
05/06/2015
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última modificação
10/07/2018 19h57
Cria 1 cargo de Atendente de Farmácia, Padrão 3, no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo,
instituído pela LC n.º 2.636, de 1990, que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores.
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Legislação Municipal
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Leis n.º 6.036/2014 a 6.100/2015
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Terça atípica: CGP pela manhã e Sessão Extraordinária à tarde
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por adm
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publicado
30/04/2024
Habitual terça pela manhã, a Comissão Geral de Pareceres do dia 30 de abril teve sua rotina alterada, em função de acontecimentos. Como o vereador Sérgio Souza (MDB) assumiu interinamente a presidência, ele a presidiu. Os vereadores discutiram projetos de leis do Executivo Municipal, moção e requerimentos do Legislativo, que deverão ser votados na próxima sessão ordinária.
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Câmara vota nesta quinta reestruturação do regime de previdência dos funcionários públicos e novo prazo de concurso
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por adm
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publicado
15/12/2021
Projeto de Lei, se aprovado pelos vereadores, tem como objetivo atender o plano de custeio para manutenção dos benefícios presentes e futuros dos funcionários. Já sobre os concursos a alteração de data atende a Lei 173, que suspendeu os certames em todo o país.
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