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Arquivo PDF document Lei n.º 6.069, de 13.02.15
por mon — publicado 05/06/2015 — última modificação 10/07/2018 20h26
Concede abono salarial aos Agentes Comunitários de Saúde vinculados à equipe da Estratégia de Saúde da Família – ESF.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.036/2014 a 6.100/2015
Arquivo PDF document Lei 5.963.pdf
por admin — última modificação 11/07/2018 16h46
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / leis-5-957-14-a-5-996-14
Projeto ajusta adicional de insalubridade ao novo Plano de Carreira
por mon — publicado 18/05/2016 — última modificação 08/09/2021 14h40
O projeto de lei Complementar 42/16, do Executivo, aprovado em 17 de maio na CGP da Câmara, altera a redação do artigo 86 do Regime Jurídico dos servidores do Município.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document Lei n.º 6.171, de 24.07.15
por mon — publicado 26/11/2015 — última modificação 10/07/2018 19h54
Firma convênio com o Grupo Coral Vozes de Montenegro no valor de R$ 8.725,00.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.166/2015 a 6.225/2015
Transmissões das Sessões serão suspensas durante período eleitoral
por adm — publicado 11/08/2020
A partir do dia 15 de agosto, conforme prevê a Legislação Eleitoral, a Câmara de Vereadores irá suspender as transmissões das Sessões, bem como, notícias nas redes sociais e site oficial.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document Lei n.º 6.171, de 24.07.15
por mon — publicado 26/11/2015 — última modificação 10/07/2018 20h29
Firma convênio com o Grupo Coral Vozes de Montenegro no valor de R$ 8.725,00.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.166/2015 a 6.225/2015
Arquivo PDF document Lei n.o 6.159.pdf
por admin — última modificação 11/07/2018 16h53
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / leis-n-o-6-101-2015-a-6-203-2015
Arquivo Lei n.º 6.263, de 07 de março de 2016.
por mon — última modificação 10/07/2018 19h53
Contrata, temporária e administrativamente, dez Entrevistadores para atuarem na SMHAD.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.226/2015 a 6.290/2016
Arquivo PDF document Lei n.o 6.130.pdf
por admin — última modificação 11/07/2018 16h52
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / leis-n-o-6-101-2015-a-6-203-2015
Arquivo PDF document Lei 6.001.pdf
por admin — última modificação 11/07/2018 16h48
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / leis-n-o-5-997-14-a-6-035-14
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