Resultado da busca por lei

3459 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei n.º 6.075, de 23.02.15
por mon — publicado 05/06/2015 — última modificação 10/07/2018 20h26
Firma convênio com o Conselho Pró-Segurança Pública de Montenegro – CONSEPRO para a cedência de dois estagiários.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.036/2014 a 6.100/2015
Arquivo PDF document Lei n.o 6.040.pdf
por admin — última modificação 11/07/2018 16h49
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / lei-6-036-14-a-6-090-15
Arquivo PDF document Lei 6.036.pdf
por admin — última modificação 11/07/2018 16h49
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / lei-6-036-14-a-6-090-15
Feriado da Reforma Protestante: projeto será votado na sessão antecipada para quarta
por mon — publicado 02/06/2015 — última modificação 07/03/2016 11h55
O projeto de lei 06/15, do Vereador Márcio Miguel Müller (PTB) incluindo o feriado do Dia da Reforma Protestante, está em pauta na sessão da Câmara antecipada para quarta, três de junho, em função do Feriado de Corpus Christi. O Feriado deverá ser no dia 31 de outubro.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document Lei n.º 6.217, de 15.10.15
por mon — publicado 26/11/2015 — última modificação 10/07/2018 19h55
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício Financeiro de 2016 (LDO 2016).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.166/2015 a 6.225/2015
Arquivo PDF document LC n.º 6.193, de 24.07.15
por mon — publicado 26/11/2015 — última modificação 10/07/2018 19h54
Cria 2 (dois) cargos de Arquiteto no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo, instituído pela LC n.º 2.636/90 – Plano de Carreira dos Servidores.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.166/2015 a 6.225/2015
Arquivo Lei Complementar n.º 6.226, de 16 de novembro de 2015.
por mon — última modificação 10/07/2018 19h52
Autoriza o Executivo Municipal a contratar, temporária e administrativamente, 2 (dois) enfermeiros.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.226/2015 a 6.290/2016
Feriado da Reforma Protestante: projeto será votado na sessão antecipada para quarta
por mon — publicado 02/06/2015 — última modificação 01/06/2016 11h02
O projeto de lei 06/15, do Vereador Márcio Miguel Müller (PTB) incluindo o feriado do Dia da Reforma Protestante, está em pauta na sessão da Câmara antecipada para quarta, três de junho, em função do Feriado de Corpus Christi. O Feriado deverá ser no dia 31 de outubro.
Localizado em Backup_MON / Notícias
Arquivo PDF document Lei n.º 6.217, de 15.10.15
por mon — publicado 26/11/2015 — última modificação 10/07/2018 20h30
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício Financeiro de 2016 (LDO 2016).
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.166/2015 a 6.225/2015
Arquivo PDF document LC n.º 6.193, de 24.07.15
por mon — publicado 26/11/2015 — última modificação 10/07/2018 20h29
Cria 2 (dois) cargos de Arquiteto no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo, instituído pela LC n.º 2.636/90 – Plano de Carreira dos Servidores.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.166/2015 a 6.225/2015
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 51 52 53 [54] 55 56 57 ... 346